Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intime-se a autora. 2873 VT/SP). A presente medida acautelatória foi distribuída por meio de São Paulo (SP), 07.04.16. Processo Judicial Eletrônico para a Secretaria de Dissídios Individuais - SDI. THAÍS VERRASTRO DE ALMEIDA Procuração regularmente apresentada (Id. 31aeacf - Pág. 2). Relatora Alega a requerente que a antecipação de tutela deferida pelo magistra

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 4435 das pessoas que pretende executar no incidente de Para aplicação do disposto no dispositivo supra é imprescindível a desconsideração da personalidade jurídica e a sua devida demonstração de que o valor bloqueado provenha exclusivamente fundamentação. Prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento. de recursos públicos recebidos por instituições priv

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Desembargadora Relatora 2705 Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por Ana Cristina Caldas dos Santos Puga, Gabriel Riserio Lopes, SAO PAULO, 23 de Maio de 2016 Gilberto Frank Mobst, Maria Cristina Depoli, Susel Tardivo Fraga, Roseneide de Miranda Marques, contra ato da Presidência deste E. REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS Desembargador do Trabal

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicial, como também todas as demais parcelas referentes ao 17154 processo simulado deve ser extinto." extinto contrato de trabalho, violando a coisa julgada, a propositura de nova reclamação trabalhista." (grifei). Destarte, o acordo homologado tem força de decisão irrecorrível, logo, eventual situação que o macule somente pode ser apreciada Registro que o primeiro

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região E esse é o entendimento consubstanciado na Súmula nº 214 do C. 783 c) os Agravos de Instrumento contra o indeferimento de recursos; TST, abaixo: d) os Embargos de Declaração opostos aos seus acórdãos; "214 - Decisão interlocutória. Irrecorribilidade (Res. 14/1985, DJ 19.09.1985. Redação alterada - Res. 43/1995, DJ 17.02.1995 e e) as exceções de suspeição, de

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 786 de valores já recebidos (item 2 do ID 06b8c9a) não qualifica a decisão como terminativa, pois se trata de conseqüência lógica da I - julgar: anulação do acordo, que tem como decorrência natural o prosseguimento do feito. a) os Recursos Ordinários contra as sentenças proferidas pelos Juízes do Trabalho; Desta forma, independentemente do mérito da causa e da

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 7134 pormenorizando bens úteis do devedor, aptos a garantir a dívida, capacidade do reclamante/devedor que a situação de insuficiência sob pena de indeferimento. de recursos que justificou a concessão de gratuidade deixou de Decorrido o biênio sem que o credor tenha demonstrado a existir e, agora, é capaz suportar a execução do valor da capacidade do reclamante

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 3955 Mandado de Segurança é das Seções Especializadas em Dissídios Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM Individuais - SDI, conforme disciplinado no Regimento Interno do RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do NCPC. TRT- 2ª Região, in verbis: Custas pela requerente, calculadas sobre o valor ora arbitrado de "Art. 65. Compete às Turmas: R$ 1.0

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 3118 suspensivo ao recurso ordinário (perigo na demora)"(Id. 83bf992, h) as habilitações incidentais nos processos de sua competência. pág. 5). Acrescentando a seguir que "O periculum in mora encontra- II - processar e julgar em única instância: se evidenciado no fato de que a demora na prestação jurisdicional a) os conflitos de competência entre os Juízes de pr

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 3697 quando realizada por inteiro". SDI-8 - Cadeira 9 Decisão Monocrática Decisão Processo Nº Arrest-1002838-58.2016.5.02.0000 Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA REQUERENTE PAULA ORTIZ MEINBERG ADVOGADO ROSANA DINIZ DE SOUSA FOZ(OAB: 53495/SP) REQUERIDO DSL COMERCIO VAREJISTA S/A. Ocorre, contudo, que, as Seções Especializadas em Dissídios Individuais - SDI não possuem c