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indeferimento de recursos - Página 5

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131 resultados encontrados para indeferimento de recursos - data: 30/07/2025

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  • TJ-MT determina intervenção do governo estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá
    27/01/2018

Processos encontrados


TRT2 28/02/2019 - Pág. 13649 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 13649 para o julgamento do Recurso Ordinário do Município de Cotia", conforme decisão de Id. 542885d. Referido artigo 65 Regimento Interno do TRT da 2ª Região dispoe: Então, interpõe o reclamante Agravo de Instrumento (ID. b338574), "Art. 65. Compete às Turmas: visando destrancar o recurso. I - julgar: Distribuído o processo, a Exma. Desembargadora Jucirema Mari

TJDFT 11/02/2019 - Pág. 607 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 faltavam 50 minutos. Afirma que diante da situação de modificação brusca de tempo, os candidatos passaram a adotar todo tipo de expediente para conseguir completar o mínimo necessário da prova em tão pouco tempo restante. Assevera que vários candidatos se desesperaram e preencheram os cartões de respostas de forma equivocada. Após os fiscais constatarem o erro na informação repassada, nar

TJDFT 30/01/2019 - Pág. 659 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 e as condições da ação, promovo a análise do mérito. O autor questiona a correção de questões contidas na prova objetiva no concurso para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos (CHOAEM), disciplinado pelo edital nº 49/2017. Outrossim, aponta que ilegal a inserção da questão 54 por estar fundamentada em artigo revogado. A questão considerou

TRT15 16/11/2021 - Pág. 21022 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 21022 vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do INTIMAÇÃO crédito do exequente. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccfd462 A execução poderá ser retomada a qualquer momento, respeitado o proferido nos autos. prazo prescricional, a requerimento da parte exequente, caso em DESPACHO que deverão ser pormenorizados bens

TRT2 20/08/2020 - Pág. 14714 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 14714 Intimado(s)/Citado(s): - C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. Com o fito de adequar a aplicação da 13.467/2017 aos processos, ressalta-se, a priori, o posicionamento adotado pela E. 4ª Turma a ser observado por esta Relatoria. Quanto à aplicação das normas de Direito Material. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Às relações jurídicas constituídas ou consumadas a

TRT2 11/10/2018 - Pág. 199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 199 conhecimento do procedimento comum, nem extingue a execução, - o 5º, porque a parte não indica o órgão de origem, inviabilizando a de modo que, conforme previsão dos parágrafos 1º e 2º do art. 203 verificação do pressuposto previsto na alínea "a" do art. 896 CLT, do CPC de 2015, é qualificada como interlocutória, como ou seja, ser o aresto oriundo de ou

TRT18 20/03/2015 - Pág. 225 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 225 tomar café e posteriormente bater o ponto, ou, bater o ponto e consubstanciado na Súmula nº 219 do Tribunal Superior do depois ir tomar café, vestir e terminado este se deslocar para sala Trabalho." (Súmula 329 do TST). do abate como é hoje, obtive como resposta que sim, sempre antes Em face do exposto, nego provimento. de bater o ponto houve essa flexibilidade

TRT9 02/10/2014 - Pág. 332 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 isonomia salarial é disciplinado legalmente, exigindo determinados requisitos para a sua aplicação, sendo aplicável no caso de equiparação salarial quando preenchidos os requisitos do disposto 332 Complemento Relator Embargado Recorrente Advogado Órgão Julgador: 6A. TURMA ADILSON LUIZ FUNEZ V. Acórdão nº 23214 - 2014 Jocieli da Luz Silva Caroline Milani Gimbert(OA

TRT2 12/09/2017 - Pág. 10105 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 10105 confirmada com o trânsito em julgado, o que diga-se não se espera, b) os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos; mas ainda assim, há a referida indenização. Assim, observa-se que c) as suspeições e impedimentos arguidos contra seus a r. decisão primária terminou por afrontar ditos dispositivos legais e Desembargadores do Trabalho, nos process

TRT9 14/03/2016 - Pág. 524 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 Recorrido Advogado Indústrias Maquina Dandrea S A Ulysses José Dellamatrice(OAB: 167121/SP) Elizabeth Silvan Ramos Recorrido 524 pagas como extras as horas que ultrapassarem a 8ª diária e, sem cumulação, a 44ª semanal, mantidos os demais critérios já fixados na r. sentença.; b) acrescer à condenação o pagamento de 15 Intimado(s)/Citado(s): minutos, como extr

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