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indeferimento de recursos - Página 9

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131 resultados encontrados para indeferimento de recursos - data: 07/08/2025

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  • TJ-MT determina intervenção do governo estadual na Secretaria de Saúde de Cuiabá
    27/01/2018

Processos encontrados


TJMG 28/04/2020 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB para equipamentoTape Librarydo tipo LTO6, modelo Quantum iScalar i40 , equipado com doisdrivesIBM ULTRIUM-HH6 (Half Height) LTO6, utilizado para realização de backup no ambiente do Laboratório de Auditoria Digital LAUD da SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte.:27/04/2020.Lúcia Helena Tamie Anraki– Pregoeira. 3 cm -27 1349198 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO

TJAL 09/01/2018 - Pág. 347 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2021 347 no polo passivo desta ação constitucional o Governador do Estado de Alagoas, entretanto, o próprio impetrante faz menção em sua petição inicial que o ato foi praticado pelo Secretário de Estado do Planejamento.Seguindo, o impetrante aduz que o Secretário de Estado é apenas executor das ordens do Órgão da Secretaria do

TJSP 20/10/2022 - Pág. 3955 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3955 hora certa. No mesmo prazo acima fixado, deverá a requerida informar nos autos, seus e-mails e telefones. Também, deverá a requerida ser intimada de que, havendo proposta de acordo, deverão oferta-la em preliminar da contestação. Intime-se. - ADV: GIOVANA OCCULATI DIOGO (OAB 412725/SP) Processo 1005435-

TJSP 23/09/2019 - Pág. 2339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2339 Nº 2123971-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Arealva -

TJSP 15/10/2014 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2329 SP), ERNANI BARROS MORGADO FILHO (OAB 72189/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA VILELA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0802/2014 Processo 1007606-45.2014.8.26.0625 - Ação Civil de Improbidade Admini

TJSP 11/01/2018 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2495 6 ou for seu conhecimento. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os

TJSP 28/04/2016 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2135 especificado a seguir:1) Deixou de juntar a planilha do cálculo que foi homologado no processo de conhecimento, que consta de fls. 72, daqueles autos (requisito essencial), cujo valor não pode ser atualizado depois de citada a entidade devedora.2) Decurso de prazo para interposição dos embargos da entidade

TJDFT 10/02/2017 - Pág. 903 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 bem como com todas as despesas oriundas do tratamento dispensado a autora. INTIME-SE a Central de Regulação de Internação Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde. Cumpra-se a presente decisão no horário especial previsto no § 2º do art. 212 do Código de Processo Civil de 2015, caso assim se necessite. Advirta-se que, em caso de descumprimento desta decisão judicial, será apurada a respo

TJSP 26/01/2021 - Pág. 1988 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1988 não coincidem com a realidade. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP) Processo 0025048-06.2017.8.26.0053 (

IOEPA 10/11/2021 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.761  77 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 MATRICULA: NOME: 5829160/5 CELIO MENDES PEREIRA 57215404/5 JULIMAR LIMA DE SOUSA MARCO ANTONIO REPOLHO LUCAS 5962046/1 5962049/1 DAVI CALEBE DOS SANTOS 4000078/3 MARIA LUCIANA FROTA DA CONCEIÇÃO CARGO: LOTAÇÃO: AGENTE FISCAL AGROPE- ESCRITORIO DE ATENDIMENCUÁRIO TO DE ABEL FIGUEIREDO AUXILIAR DE CAMPO ULSA AGUA AZUL DO NORTE AGENTE FISCAL AGROPEULSA DE ALENQUER CUÁRIO ESCRITORIO DE ATENDIMENAUXILIAR DE CAMP

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