Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TERCEIRO INTERESSADO SEDI-2 IMPETRANTE: CONSORCIO INTERSUL DE TRANSPORTES ADVOGADO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 71ª VARA DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 26 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE(OAB: 140407/RJ) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DO RIO DE JANEIRO Destinatário: Consórcio Intersul de Transportes Tomar ciência do v. acórd

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 determinar a imediata reintegração do impetrante aos quadros de 47 PODER JUDICIÁRIO empregados do terceiro interessado. JUSTIÇA DO DISPOSITIVO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do SEDI-2 Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo IMPETRANTE: SILVIO DA CONCEICAO FONSECA

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 119 XVI, alínea "a", da Lei nº 8.036/1990. A Excelentíssima Destinatário: Jorge do Nascimento Desembargadora ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA Tomar ciência do v. acórdão Id 0ff614d, cuja ementa e dispositivo SILVA acompanhou o voto do Relator por fundamento diverso. ora se transcrevem: Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2020. "EMENTA DESEMBARGADOR ANTONIO PAES AR

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 115 garantia prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das "EMENTA Disposições Constitucionais Transitórias, visa garantir os direitos MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA sociais à maternidade e ao trabalho. Assim, deve haver a aplicação ANTECIPADA PELO JUÍZO. LEVANTAMENTO DE FGTS E do princípio da ponderação de interesses em conflito, s

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 88 Tomar ciência do v. acórdão Id 7be8982, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: PODER JUDICIÁRIO "EMENTA JUSTIÇA DO TRABALHO MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PELO JUÍZO IMPETRADO. LEVANTAMENTO DE Destinatário: Café e Bar Roque Ltda - ME DEPÓSITOS FGTS E HABILITAÇÃO NO SEGURO Tomar ciência do v. acórdão Id 7e2c545, cuja ementa e

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6 Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO - BANCO BRADESCO S.A. ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo PODER JUDICIÁRIO interno, julgando-o prejudicado, e, no mérito, decidindo-se JUSTIÇA DO antecipadamente o feito, por maioria, conceder a s

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB: 97032-D/RJ) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) MARCIO LOPES CORDERO(OAB: 81613/RJ) NATALIA MIRANDA DE MACEDO(OAB: 209752/RJ) HENRIQUE LOPES

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 68 calamidade pública, caso da impetrante. Processo Nº MSCiv-0101643-17.2021.5.01.0000 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS IMPETRANTE MARCIA MARINHO DE LIMA ADVOGADO Rodrigo De Nardi Aranha(OAB: 125141-D/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO COATORA DO RIO DE JANEIRO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO BAN

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 130 demonstração, pelo impetrante, de que a tutela antecipada foi RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2021. indevidamente indeferida, ou seja, deve o impetrante demonstrar a presença dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Processo Civil, a saber: a existência de elementos que evidenciam Secretário da Sessão a probabilida

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 133 demonstração, pelo impetrante, de que a tutela antecipada foi indevidamente indeferida, ou seja, deve o impetrante demonstrar a RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2021. presença dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, a saber: a existência de elementos que evidenciam RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO a probabilidade do direito e o perigo