Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DISPOSITIVO 31 SEDI-2 ACORDAM os Desembargadores que compõem a Seção IMPETRANTE: SERGIO ROBERTO DE SOUZA BRICIO Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo MACAÉ interno, julgando-o prejudicado, e, no mérito, decidindo-se DESTINAT�

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 19 caracterizando o que se denomina venire contra factum proprium, Processo Nº MSCiv-0102058-97.2021.5.01.0000 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS IMPETRANTE BRUNO ASSIS DE FARIAS ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: 224125/RJ) AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO COATORA DE NITEROI CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A. INTERESSADO ADVOGADO EM

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO(OAB: 186023/RJ) CAIO GAUDIO ABREU(OAB: 186587/RJ) Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ) CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA(OAB: 203365/RJ) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO(OAB: 167749/RJ) RAPHAEL INACIO M

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Rio de Janeiro, 31 de março de 2022. 25 antecipada, o provimento da liminar e a própria concessão do JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Desembargador Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022. mandado de segurança revela-se possível somente mediante a demonstração, pelo impetrante, de que a tutela antecipada foi indevidamente indeferida, ou seja, deve o impetrante demon

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5 Pauta de Julgamento ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10H (DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR: Processo Nº PA-0103553-79.2021.5.01.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Revisor CL

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 26 útil do processo, impondo-se o deferimento da pretensão para IMPETRANTE: ERIKA DE AZEVEDO GUIMARAES determinar a imediata reintegração do impetrante aos quadros de AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO empregados do terceiro interessado. DO RIO DE JANEIRO DISPOSITIVO DESTINATÁRIO: ERIKA DE AZEVEDO GUIMARAES ACORDAM os Desembargadores que compõem

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 43 Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, conceder a segurança, para ratificar os termos da liminar deferida no sentido de determinar ao MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que proceda: (1) à baixa SEDI-2 na CTPS do impetrante com data de 29/04/2021; (2) à expedição de IMPE

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Secretário da Sessão 44 ao resultado útil do processo. Neste contexto, muito embora, ao que tudo indica, a autoridade coatora tenha fundamentado sua decisão Processo Nº MSCiv-0102043-31.2021.5.01.0000 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS IMPETRANTE ANDERSON DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONCALVES(OAB: 107139/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABA

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 84 A Litisconsorte passiva necessária se manifestou às fls. 169/177. Este Eg. Colegiado, por meio do acórdão às fls. 245/249, negou PODER JUDICIÁRIO provimento ao Agravo Interno interposto pela Impetrante. JUSTIÇA DO TRABALHO O d. Ministério Público do Trabalho, em parecer às fls. 267/270, manifestou-se pela denegação da ordem. É o relatório. PROCESSO 000067

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 6720 Assim, agiu a acionada contra a boa-fé, incidindo na hipótese de da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a “venire contra factum proprium”. probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, impondo-se o deferimento da pretensão para determinar a imediata reintegração do impetrante aos quadros de Impen