Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 4942 É evidente que a suspensão contratual a ser apreciada para os fins de análise quanto à possibilidade de extinção imediata do contrato de trabalho é a existente ao momento da prolação da sentença. De todo modo, não foi a suspensão contratual o único fundamento para o indeferimento do pleito de rescisão indireta. Ainda, quanto ao adicional de insalubridade, é

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 8815 Insurge-se o reclamante contra a decisão de origem no que tange ao indeferimento do pleito de devolução dos descontos intitulados "Acerto Hora Mês" e "Acerto Hora Mês Anterior". Razão lhe assiste. Do exame do exemplo citado pela julgadora na sentença, verifica-se DO RECURSO DO RECLAMANTE que a reclamada não agiu com lisura ao proceder ao desconto de seis minutos

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 13830 É o relatório. MÉRITO VOTO a) Justiça gratuita Recurso ordinário da reclamante Insurge-se a recorrente em face do indeferimento do pleito exordial de concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que preenche todos os requisitos para a sua fruição, tendo firmado a devida declaração (documento PJE Id. 55e74d8), a qual Adoto o relatório da r. sente

Seção I ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE ULIANA BORGES E SILVA IMPETRADO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ NR.PROCESSO: 5029218.69.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029218.69.2017.8.09.0000 DECISÃO A impetrante atravessa petitório (evento nº 07) por meio do qual deblatera acerca da reconsideraçã

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17895 VOTO 1. DO CONHECIMENTO Conheço dos presentes embargos de declaração opostos pela RELATÓRIO autora, já que preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. Em face do v. Acórdão registrado sob ID nº ddb4149, a reclamante opõe os presentes embargos de declaração, pelas razões registradas sob ID nº 3059960. MÉRITO Busca a embargante, em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2689 do processo. - ADV: MÁRCIA FERREIRA LEITE PEREIRA (OAB 168938/SP) Processo 1003194-54.2016.8.26.0220 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Fabio Augusto Diniz Veloso - - Canuanã Empreendimentos e Participações Ltda - - Guaratinguetá Empreendimentos Imobiliários Spe 1 Ltda - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2564 do processo. - ADV: MÁRCIA FERREIRA LEITE PEREIRA (OAB 168938/SP) Processo 1003162-49.2016.8.26.0220 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Arthur Brega de Almeida Costa - - Canuanã Empreendimentos e Participações Ltda - - Guaratinguetá Empreendimentos Imobiliários Spe 1 Ltda - Vi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1584 256 IMPROCEDENTE o pleito autoral, extinguindo o feito, com resolução do mérito.Sem custas nem honorários advocatícios, em face da gratuidade deferida.P.R.I,Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. ADV: ANA MARILIA VIEIRA BEZERRA FROTA (OAB 27783/CE), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/ CE) - Processo 0905664-54.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum -

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 679 124 em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - REQUERIDA: MARIA CRISTIANE LOPES ROCHA - Renove-se o despacho de fls. 24, devendo ser anexada aos autos certidão emitida pelo DETRAN com a anotação da alienação fiduciária em nome da parte promovida, sob pena de indeferimento do pleito. Expedientes. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 1375 última(s) declaração(ões) de Imposto de Renda, com relação de bens. Anoto que, após a análise, o(s) referido(s) documento(s) deverá(ão) ser acondicionado(s) em pasta própria pela serventia. 3. Caso a(s) parte(s) autora(s) não pretenda(m) trazer aos autos sua(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda