Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 318 deles conheço. MÉRITO LABOR EM FERIADOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. RELATÓRIO Em suas razões de recurso o embargante alega que está sendo alijado da remuneração em dobro referente aos dias laborados em feriados porque o acórdão regional assim consignou: "2.5) LABOR EM FERIADOS Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante Sustenta o recorrente

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 351 contra o reconhecimento de grupo econômico e consequente responsabilidade solidária. Caso mantida a sentença, pugnou pela reforma no que concerne ao não reconhecimento da sucessão ADMISSIBILIDADE trabalhista. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de Comprovante do recolhimento do depósito recursal e das custas admissibilidade, conheço dos recursos ord

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1464 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO 1.ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso. O Exmo. Juiz do Trabalho Substituto JOAO BATISTA CRUZ DE ALMEIDA, por meio da sentença às fls. 362/364 do PDF, declarou 2. MÉRITO prescrita a pretensão relativa a diferenças salariais decorrentes de reenquadramento e reflexo

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1665 passam a integrar a sentença. Intimem-se as partes. DECISÃO DE Nada mais. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos os autos. BRASILIA, 23 de Outubro de 2018 A reclamada opõe embargos de declaração, alegando omissão em relação à alegação de que deve ser considerado o pedido de MAURICIO WESTIN COSTA demissão da trabalhadora. Juiz do Trabalho Substituto Decide-se.

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2166 procedência de todos os seus pleitos. A reclamada apresentou contrarrazões no Id nº 341a22e. O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). É o relatório. RELATÓRIO VOTO: Vistos etc. Recurso Ordinário interposto por FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA FUNDAMENTAÇÃO em razão de de

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 261 contra a condenação ao pagamento de intervalo intrajornada, horas "in itinere" e descontos indevidos. Por sua vez, o reclamante (ID 9ebeaef) alega, preliminarmente, nulidade da sentença por cerceamento ao seu direito de defesa. No mérito, insurge-se contra o indeferimento de pagamento de RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. diferenças salariais decorrent

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 425 Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO DO MÉRITO: Do desvio de função. O recorrente se insurge contra o indeferimento do pleito de diferenças salariais, aduzindo que a prova testemunhal comprovou VOTO: que tanto o obreiro quanto o Sr. Adriano faziam consertos em todas as máquinas, sendo que este era técnico em eletrotécnica, função DA ADMISSIBILIDADE: que exige m

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 457 ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. RELATÓRIO. RECORRENTE : MIGUEL GOMES DA SILVA. RECORRIDO : JORGE BARAKAT. ADVOGADOS : CÍCERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHÃES e ALMIRO LUIZ GROTH. PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA/PE. Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por MIGUEL GOMES

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1366 se com o indeferimento do pleito de diferenças de comissões, pugnando, também, pela aplicação do divisor de 150h no cálculo EMENTA das horas extras. Pretende, finalmente, a majoração do quanto indenizatório por danos morais. Contrarrazões, apenas pela reclamada, sob o ID 94be5c2. Desnecessário o opinativo da Procuradoria Regional do Trabalho, a teor do art.

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 499 Recurso Ordinário interposto por WANDERLEI DA SILVA GERMANO, em face da sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Belo Jardim/PE, que julgou procedentes, em parte, os pleitos formulados nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada em desfavor da BELO GAS LTDA. - ME, nos termos da fundamentação de ID 94149cd. Embargos de Declaração opostos pela recl