Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 734 ao cumprir os prazos dos manifestos, recebia um prêmio no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Alega, ainda, que o depoimento de sua testemunha comprovou o recebimento de premiação no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pelo cumprimento dos manifestos de viagem. Levanta-se também contra o indeferimento do pleito relativo aos danos morais dizendo que o

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Da admissibilidade 736 Item de recurso O recurso é tempestivo (ID nº. 03d9ed5). A representação está regular (vide substabelecimento ID nº. 1c6d053, pág. 2 - fl. 14) e o preparo é desnecessário, eis que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Satisfeitos os demais requisitos de admissibilidade, dele conheço, bem como das contrarrazões. Da arguição de nul

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 2469 PROC. N.º TRT- 0001597-46.2016.5.06.0391 (RO). RELATÓRIO Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. Recorrente : MANOEL NOGUEIRA NETO. Recorrido : FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO PARNAMIRIM. VISTOS ETC. Advogados : FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR. Cuida-se de recurso ordinário interposto por MANOEL NOGUEIRA HEL

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANA MARIA SOARES RIBEIRO DE BARROS ADILSON BARBOSA DA SILVA marcondes savio do santos(OAB: 10729-D/PE) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS 2008

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 1432 No caso dos autos, o Juiz a quo condenou o recorrente em multa por oposição de embargos declaratórios procrastinatórios (ID 13ba3ab). Conclusão Para que se possa caracterizar a procrastinação do feito, necessário que se evidencie o intuito da parte de prejudicar o ex adverso, de retardar a marcha processual, sendo insuficiente simples presunções, o que não obse

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 430 ECONÔMICO. NÃO CARACTERIZADO. Não caracterizada a existência de grupo econômico, por ausência de subordinação ou coordenação entre as empresas, bem como pela inexistência de identidade societária, não há reconhecer a responsabilidade solidária delas pelo pagamento dos valores devidos ao empregado. Recurso improvido, no particular VOTO: Trata-se de Recurso

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 RECORRIDO 2237 MAJE DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11026/PE) BARBARA MARY DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - MAJE DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA RECURSO ORDINÁRIO. REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO. INDEVIDA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre PODE

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1173 Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO VOTO: Da jornada de trabalho Quanto ao tema, alega a apelante que o autor não comprovou a ocorrência de diferenças específicas de horas extras, vez que deixou de realizar o cotejo entre os controles de frequência e MÉRITO contracheques, a despeito da regra contida no art. 818 da CLT. Insiste que é imperiosa a exclusão do "tempo o

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1249 SUMONT - MONTAGENS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL ERICA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 187397/SP) Israel Fidelis ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RECURSO ORDINÁRIO. Restando caracterizado que o trecho Intimado(s)/Citado(s): - Israel Fidelis entre a residência do reclamante e o local de trabalho, e vice-versa, é servido por transporte públ

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2763 crédito, formular o pedido de redirecionamento da execução diretamente ao juízo da primeira instância, onde se processa a execução, e, só em caso de indeferimento do pleito, manejar a ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional medida recursal adequada. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do agravo de