Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15612 funções ligadas a segurança. Tem razão.", deve ser excluído da fundamentação do r. acórdão embargado. Ultrapassada tal premissa, no que alude ao indeferimento do recurso ordinário do obreiro, quanto, repiso, ao adicional de insalubridade vindicado, vislumbra-se que não comporta qualquer omissão, obscuridade ou contradição o v. acórdão embargado. Consto

Publicações Judiciais I ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS ADRIANA OYERA BONILHA MS009156 MARCO ANTONIO SILVA BOSIO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS 00034902720124036002 1 Vr DOURADOS/MS DESPACHO Cuida-se de Apelação e Remessa Oficial em Ação Cautelar Inominada ajuizada para permitir à autora participar da segunda fase do concurso de Auditor Fiscal da Receita F

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver. Prazo: 10 (dez) dias. 7. Após a entrega do laudo, cite-se o réu. 8. Int. 0004923-20.2014.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6318017900 - RAIMUNDO NONATO DELMONDES FERRAZ (SP186961 - ANDRÉ LUIZ QUIRINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649- DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Defiro os benefícios da assistência judidiária gratuita. 2. Verifico que a procuração enviada via WEBPROC é

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 1173 DO RECURSO DA RECLAMADA Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da reclamada), capacidade (partes capazes) e interesse (pedidos procedentes em parte) - e demais condições recursais objetivas recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no ROQUE DA SILVA ALMEIDA e VULCABRAS AZALÉIA inciso I do art. 895 da CLT), t

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 717 ADVOGADO: ELIEZER BELCHIOR DANTAS RELATOR: DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR 1 RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário, interposto por MARIA APARECIDA DA SILVA nos autos da reclamação trabalhista que move em desfavor de GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A., contra sentença de parcial procedência, que indeferiu o pedido do

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 21513 operadores de "call centes", razão pela qual a ele se aplicava a NR17, do Mtb. Além disso, foi mantida a r. sentença que julgou improcedente o intervalo intrajornada, eis que o reclamante, de (.....). acordo com os cartões de ponto, usufruía de 1h15, porém, ficou mantida a condenação no pagamento de dois intervalo de 10 minutos cada, previstos na NR-17, do Mtb,

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 21219 instrumentalidade das formas que regem o processo trabalhista. Conheço do recurso interposto, vez que cumpridas as exigências legais. Desse modo, reforma-se o r. despacho para determinar o processamento do apelo. DO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE (mgm) Inicialmente, observo que a reclamada, ora agravante, comprovou o recolhimento do depósito recursal correspondente

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 2176 Fica Vossa Senhoria intimado(a) a efetuar o saque da importância que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência 3980, localizada neste Fórum. AIRTON JOSE CECCHIN Servidor(a) Salienta-se, nos moldes da Sentença, que deverá a entidade autora, em 10 dias contados do saque dos valores, comprovar nos Autos que procedeu à partilha da contribui�

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 2222 Do período de apuração Conclusão da admissibilidade Pretende seja excluído dos cálculos o período anterior à data de início do pacto laboral (28/07/2008) indicada no demonstrativo de pagamento de id. 504653 - pág. 1. Sem razão. Os cálculos homologados, especificamente as planilhas sob id. MÉRITO 032e325 - pág. 10 a 149, revelam que a liquidação foi prom

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 15571 Logo, regularizado foi o vício que impedia o processamento do recurso ordinário. Dou provimento ao presente agravo, para determinar o I - RELATÓRIO processamento do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, EVEN. Interpõe agravo de instrumento a reclamada, ID a2e42c6, afirmando que a irregularidade de representação poderia ter sido sanada, nos IV- DI