Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 043/2018. Pregão Presencial: 020/2018. Obj.: Prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, execução e fiscalização de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e Gestão de convênios oriundos de recursos municipais, estaduais e com a União, de forma continuada, prestação de contas, cadastramento, gerenciamento e prestação de contas “online”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS 2.1. A escolaridade, as atribuições do cargo, o regime de trabalho, a carga horária de trabalho, a remuneração inicial, a lotação e o local de exercício, são os estabelecidos a seguir: 2.1.1. Escolaridade mínima exigida: a) Professor de Educação Superior Nível IV, Grau A: a.1) diploma devidamente registrado de curso superior com validade nacional, acrescido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020. Assunto: Errata. Processo nº 103/2020. Pregão Eletrônico nº 12/2020 Objeto: Perfuração do poço artesiano completo com 150 metros de profundidade, além de aquisição e instalação de caixa d’água, para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Em publicação anterior neste mesmo veículo, tal Certame fora publicado como Processo nº 105/2020, Pregã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo - Avanço de sinal - Art. 208, CTB - Manifestação contrária pelo SINTRAM (Disponibilizados no SEI); No caso dos Recursos nºs 46190/2018-89 e 48380/2018-89 decidiu o Conselho, POR MAIORIA, pelo indeferimento dos recursos, tendo sido vencido o voto da Conselheira Michelle Guimarães Carvalho Guedes, representante do SINTRAM; quanto ao recurso nº 50922/2018-74 decidiu o Conselho, POR UNANIMIDADE, pelo indeferimento do recurso, após

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020. Assunto: Errata. Processo nº 103/2020. Pregão Eletrônico nº 12/2020 Objeto: Perfuração do poço artesiano completo com 150 metros de profundidade, além de aquisição e instalação de caixa d’água, para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Em publicação anterior neste mesmo veículo, tal Certame fora publicado como Processo nº 105/2020, Pregã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Lanchebem Fast Food LTDA - CNPJ da Contratada: 05.875.676/000142 - Objetivo: Aquisição de Lanches para Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG.. - Ata de Registro de Preços nº 164/2016 - Processo Licitatório n° 068/2016 - Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços N.º 051/2016 – Valor: R$ 223.419,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e dezenove reais)- Vigência: 24/08/2016 a 23/08/2017 -Heliomar Valle da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N°06/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof. João Menezes, MaSP 0.347.285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB III - J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 6° quinquênio a partir de 20/05/2021; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/2021 CONCEDE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP 842.211-5.03, Fernanda Vieira Silva Santana, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 57/2022 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo servidor Wander Dutra Alves