Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3834 estivesse integralmente transcrita, decide-se: ADVOGADO RÉU ADVOGADO Em sede de preliminar: Intimado(s)/Citado(s): Afastar a alegação de ilegitimidade da 2ª ré. - FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANA - MUNICIPIO DE SANTA MONICA supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele AQUILE ANDERLE(OAB: 17677/P

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO HEDIMAR DE OLIVEIRA MENDES(OAB: 105409/MG) LAVINO CANDIDO ALVES FILHO LUIS EDUARDO FONSECA SOARES(OAB: 102880/MG) RECORRIDO ADVOGADO 1625 RECORRIDO ADVOGADO LAVINO CANDIDO ALVES FILHO LUIS EDUARDO FONSECA SOARES(OAB: 102880/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO SORRISO DE MINAS S/A Intimado(s)/Citado(s): - LAVINO CANDIDO ALVES FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESPACHO 6007 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6b618a A reclamada PILAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE proferido nos autos. LIMPEZA LTDA interpõe recurso, contudo, diante das sucessivas CONCLUSÃO juntadas de procuração ocorridas durante a tramitação processual, Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do não se veri

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12041 se autoriza este juízo a lançar referidas informações em Pressupostos extrínsecos: despachos de liberação ou alvarás eletrônicos, haja vista que Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. tais dados são imprescindíveis à concretização do respectivo Regulares as representações. expediente de levantamento, ficando esclarecido que, no Reco

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 modificativo ou extintivo do direito do autor, impõe-se o reconhecimento dos danos morais experimentados em razão da inclusão indevida do seu

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 645 a 06/04/2011 e julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar as rés, de forma solidária, no pagamento de verbas rescisórias, tíquete alimentação, multa por dispensa nos 30 dias anteriores à data base, indenização por danos morais, multas dos Conhece-se do recurso ordinário interposto pelo Reclamante, artigos 467 e 477 da CLT, concedendo, ainda, ao

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 0094592.64.2010.8.09.0097 Certifico, finalmente, que não houve manifestação a respeito do indeferimento do Recurso Extraordinário interposto, e o prazo transcorreu em 30/11/2018. Goiânia, 30 de novembro de 2018 _______________________________________ Carmen Letícia Santana Quaiotti Ferreira Assessora para Assunto de Recursos Constitucionais _______

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 15206 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO Embargos declaratórios opostos pela reclamada no id. 84ce228, aduzindo contradição no acórdão no que tange ao indeferimento do recurso ordinário proposto por deserto. É a breve síntese. PROCESSO nº 1002721-82.2013.5.02.0320 (RO)

Publicações Judiciais I ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela União, para atribuir-lhes efeitos modificativos, e afastar a cobrança pelo município da taxa de prevenção e extinção de incêndio, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de setembro de 2017. N

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de novembro de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00025 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003490-27.2012.4.03.6002/MS 2012.60.02.003490-9/MS RELATOR AGRAVANT