Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 15327 afirma, não são efetuados pela reclamada desde setembro/2017. A reclamada comprovou o depósito fundiário relativo aos meses de A reclamada comprovou o depósito fundiário relativo aos meses de novembro e dezembro/2017,porém não reconhece ser devedora de novembro e dezembro/2017,porém não reconhece ser devedora de FGTS durante o afastamento previdenciário d

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.2.3. DANOS MATERIAIS 3013 administrativo pelo INSS não faz presumir a capacidade laboral, tampouco vincula o juiz. Por fim, reitera os argumentos expostos na exordial. Vejamos. De fato, os efeitos da revelia fazem presumir verdadeiros os fatos alegados na inicial. Todavia, essa presunção é relativa e pode ser Narrou o autor, na exordial, que, em razão da doença ger

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 83 Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por EDMEIA FERREIRA OLIVEIRA SILVA, em face de suposto ato coator imputado ao PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO MARQUES VALLE e, ao PRESIDENTE/DIRETOR (REPRESENTANTE LEGAL) DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇ�

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5252 ADVOGADO FLAVIO DE OLIVEIRA(OAB: 149480/MG) Não será enviado convite, por e-mail, às partes, advogados e testemunhas. Intimado(s)/Citado(s): Não há necessidade de promover cadastro na plataforma ZOOM. - GUAPI ALIMENTOS S.A Por fim, as partes ficam cientes, desde já, que restarão mantidos o horário, a data e as demais cominações acima INTIMAÇÃO descritas

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 5142 Representação processual regular (Id e186138). O presente apelo não merece processamento, por ausência de O presente apelo não merece processamento, por ausência de preparo regular. A teor do artigo 789, § 1°, da CLT, a comprovação preparo regular. A teor do artigo 789, § 1°, da CLT, a comprovação do recolhimento das custas processuais e do depósito

Seção I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 COMARCA DE MOZARLÂNDIA AGRAVANTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AGRAVADO : ALINE DUTRA DE CASTRO RELATOR A : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 5261052.39.2017.8.09.9011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5261052.39.2017.8.09.9011 DESPACHO Intime-se o agravante, nos termos do artigo 932, § único, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferime

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2466 contra o embargante. Em suas razões, sob o ID. 9ed0219, a embargante aduz que o acórdão foi omisso, sob o disposto na OJ 140 da SDBI1 do TST, pois "referida orientação jurisprudencial é bastante clara no sentido de que tanto custas como preparo recursal exigem a prévia intimação do recorrente para comprovação do recolhimento, nos EMENTA termos § 2º do art. 1

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.04.1.004146-9 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: VANDERLEI BARBOSA DOS

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região É o relatório. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos, sem, no entanto, acarretar efeito modificativo ao julgado. VOTO: RELATÓRIO Vistos etc. Embargos de Declaração opostos por FMM PERNAMBUCO COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA, em face de acórdão oriundo desta Egrégia Terceira Turma (I

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Certifico, que INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA(S) ao(s) Agravo para o STJ interposto(s). Certifico, finalmente, que não houve manifestação sobre o indeferimento do RECURSO ESPECIAL interposto por JOAO GOMES DOS SANTOS e RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por BANCO DO BRASIL, transcorrido o prazo em 30/11/2018. NR.PROCESSO: 0095705.3