Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ISMAEL DIAS DOS SANTOS, MASP 11578440, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102783, de recrutamento amplo, da Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.091, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO I Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares Art. 1º - Para os fins previstos neste regimento entende-se: I - Ad referendum: sujeito à aprovação ou referendo do Plenário. II - Apartes: interrupção que se faz a alguém que está apresentando sobre algo, no meio do seu discurso. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Paulo Alves de Macedo – CPF: 028.569.086-83, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal native, com ou sem destoca, para uso alterna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 438 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo, PEBIO, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 439 / 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo k) declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal; l) declaração de bens atualizada até a data da posse; m) Carteira de Trabalho / Comprovante de data do 1.º emprego; n) cartão de cadastramento no PIS/PASEP; o) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS JULGAMENTO IMPROCEDENTE DE RECURSO ADMINISTRATIVO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 255/2014. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma transportada, para o Ceresp Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte . Foi julgado improcedente pela autoridade competente, pela empresa Claudionor Cirqueira Sales-ME, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médico da Área de Defesa Social/Médico celebrado em 01 de abril de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago Bacha Silva, Matrícula: 1365518/8, CPF: 041.980.146/47. Da Rescisão: Fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo que esteja vinculada (sendo portanto corresponsável) ao campo de realização do estágio, para análise e parecer técnico. 5.1.7 O Responsável pela área, referida no item anterior, dará seu parecer e, em sendo favorável, encaminhará o pleito ao Subsecretário de Administração Prisional, o a quem tenha sido subdelegado, que, em não detectando inconformidade, com base no escopo de TCT aprovado pela AJU/SEDS, procederá a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 se-á pelas normas definidas pelo Decreto-Lei n.º 1.040/1969 e alterações posteriores, Resolução CFC n.º 1.480/2015 e Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade (Resolução CFC n.º 1.370/2011). 5. DAS NULIDADES - É nula a votação quando ocorrer fraude, falsidade ou irregularidade que comprometa sua imparcialidade e segurança, desde que interfiram no resultado da eleição. 6. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO - Somente o representante de