5.627 resultados encontrados para indeferimento mantida. recurso - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2936 DESPACHO Nº 0100349-18.2021.8.26.9009 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: KÁSSIA VALERIA JARDIM ARAGÃO - Agravada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste rec
TJSP 16/09/2020 - Pág. 1827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1827 - Salas 207/209 Nº 2042269-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Centro Universitário de Adamantina - Unifai - Agravada: Ana Caroline Bina Lopes - Magist
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2320 103484/SP) Processo 1072428-37.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Giro Rol Rolamentos Industria e Comercio - Vistos, Embora não haja divergência quanto à possibilidade de concessão da gratuidade judiciária às pessoas jurídicas, igualmente é pacífico que, pelo teor da Súmula
TJSP 21/01/2019 - Pág. 8129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 8129 Nº 2239044-81.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: JOSÉ CARLOS APARECIDO CAVALE - Embargte: SILVIA MARIA PIPELMO CAVALE - Embargdo: Banc
TJSP 19/12/2017 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1712 STF de 08/06/2016. - Advs: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) - Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Ricardo Pierrondi de Araujo (OAB: 107913/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Nº 2157215-15.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1050 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que
TJSP 05/10/2021 - Pág. 2824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2824 Nº 2203895-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cynthia Maria de Carvalho Macedo Costa - Agravado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência – Spprev
TJSP 05/11/2021 - Pág. 3012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3012 COMPRAS EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO COM VÍCIO DE SEU CONSENTIMENTO QUESTÕES DE FATO QUE PODERÃO SER MELHOR EXAMINADAS APÓS EVENTUAL CONTESTAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NÃO FICARAM DEMONSTRADOS, DE PLANO, ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO DA AUTORA, ORA AGRAVANTE, DE MODO A JUSTIFICAR
TJSP 21/07/2021 - Pág. 1908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1908 DETERMINARA-SE À RÉ A CORREÇÃO DOS VÍCIOS, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA COMINATÓRIA DIÁRIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), LIMITADA AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). PARTES, CONTUDO, QUE, EM SEGUIDA, CELEBRARAM ACORDO, JUDICIALMENTE HOMOLOGADO, EM QUE A RÉ RECONHECIA A EXISTÊNCIA DOS VÍC
TJSP 01/03/2021 - Pág. 2117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2117 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Sarne Padilha (OAB: 321538/SP) - Páteo do Col