Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 17343 processuais, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Foram apresentadas contrarrazões pela segunda reclamada (ID. 0d4abfd). É o relatório. II - PRELIMINARMENTE VOTO Cerceamento de direito I - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE O reclamante, ao final das razões de recurso, sustenta que seu direito de produção de provas foi cerceado, em violação ao artigo 5º, in

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 342 Gab. Des. Alda Couto I - NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROCESSO nº 0000377-10.2017.5.08.0007 (RO) INOCORRÊNCIA. O indeferimento de perguntas não importa em cerceamento de defesa quando pautado no poder-dever do juiz, RECORRENTE: VIA REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME de conduzir o processo (art. 765 da CLT), indeferindo as provas e diligências que julgar in

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2722 produção de prova documental. . Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT dia 23.01.2018 (divulgada no dia 22.01.2018). Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2018 ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0012260-63.2015.5.03.0103 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE PAULO SERGIO MENDES DA

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 15435 Isento de preparo. Contrarrazões (ID- c86bc46). O reclamante argui nulidade do julgado por cerceamento. Afirma Representação processual regular. que foi indeferida a produção de prova oral. Requer a reabertura da instrução processual para oitiva das testemunhas. É o relatório. Não lhe assiste razão. Na audiência, foram ouvidas as partes e indeferida a oi

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2361 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma Acórdão EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INDEFERIMENTO DE OITIVA DA TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVA E DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. Constitui prerrogativa do julgador, com arrimo no artigo 370 do CPC, a condução do processo, indeferindo as provas

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO o recurso ordinário interposto pela reclamada no ID de nº 610988c; caberá às partes ratificarem a interposição dos apelos após a prolação da nova sentença. RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 3394 WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) MAURA BARBOSA DE OLIVEIRA TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB:

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BRUNO CESAR ROMERO LIMA(OAB: 354812/SP) THIAGO RODRIGO NATE SOARES 2724 mérito,sem divergência, negou-lhe provimento. JONATHAN WILLIAN MOSSO Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO RODRIGO NATE SOARES PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CI�

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 15441 com ferramental de trabalho e utilização de veículo particular. Tempestivo. Isento de preparo. Contrarrazões (ID- c86bc46). O reclamante argui nulidade do julgado por cerceamento. Afirma Representação processual regular. que foi indeferida a produção de prova oral. Requer a reabertura da instrução processual para oitiva das testemunhas. É o relatório. N

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 351 processo (art. 765 da CLT), indeferindo as provas e diligências que Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos de julgar inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, admissibilidade. do CPC/2015). Assim já se posicionou o TST em diversos precedentes, a exemplo do v. Acórdão da 7ª Turma no Proc. TSTRR-129100-61.2008.5.01.0038, rel

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 344 Afirma que tais questionamentos eram imprescindíveis para a confirmação da tese de defesa Reclamada, pois todas pertinentes a dinâmica de trabalho do Reclamante e relacionada a jornada de trabalho do obreiro. Transcreve jurisprudência acerca da matéria. Fundamentação Assim, atesta que é indispensável que o litigante tenha assegurado e garantido o direito de pa