Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1354 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA Relatora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia PROCESSO nº 0010499-76.2017.5.03.0151 (RO) 19.04.2018, divulgada no dia 18.04.2018. RECORRENTE: MARIA CLARA DE OLIVEIRA FARIA, BANCO Dou fé. DO BRASIL SA Belo Horizonte, 17 de abril de 2018. RECORRIDO: MARIA CLARA DE

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33335 FUNDAMENTAÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Conquanto caiba também ao juízo, em respeito à duração razoável do processo, a busca pelo andamento célere do processo, indeferindo as provas que julgue impertinentes, sua condução dos atos processuais não pode gerar prejuízo às partes ou incorrer em cerceamento de defesa. VOTO Conhe

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 17339 O questionamento indeferido foi o seguinte: "se a cobrança do estacionamento era uma espécie de penalidade?". Não tinha relevância inquirir a testemunha sobre a que título o usuário pagava Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso pela parada do veículo no estacionamento em que o reclamante interposto pelo reclamante. trabalhou, especi

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2723 Acórdão Processo Nº RO-0012260-63.2015.5.03.0103 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE PAULO SERGIO MENDES DA SILVA ADVOGADO SUANNI SOUZA STOPA GUERRA(OAB: 114151/MG) RECORRIDO TRANS-UNIDOS LTDA - ME RECORRIDO TRANSJORDANO LTDA ADVOGADO GABRIELA DE OLIVEIRA PERES(OAB: 398776/SP) ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(OAB: 142452/SP) ADVOGADO MARIANA EMILIA BEZERRA

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20059 Na audiência, foram ouvidas as partes e indeferida uma pergunta Contrato de trabalho: 02/02/2010 a 01/11/2017 formulada ao preposto. Foram consignados os protestos (ID. 74a1020 - Pág. 2). Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista): vigência 11/11/2017 Em seguida, foi encerrada a instrução processual. Em razões finais, o autor justificou os protestos, invocando o cercea

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 15759 É o relatório. 1- NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA VOTO O recorrente argui nulidade do julgado por cerceamento. Afirma que foi indeferida a produção de prova oral relativa ao horário de Conheço dos recursos interpostos, pois presentes os pressupostos intervalo, troca de uniforme e função exercida. Requer a reabertura de admissibilidade. da instrução pr

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO CAMPESTRE LTDA. 17787 propositura da reclamação, 23/05/2016, consoante o princípio da irretroatividade cravado no Artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição, RECORRIDO: CLAUDEMIR CALDERAN com norteamento inserto na Instrução Normativa nº 41/2018/TST. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Preenchidos os pressupostos recursais, conheço

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2583 provimento ao recurso do segundo reclamado para acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento do direto de PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: produzir prova e de defesa;por conseguinte, determinou o retorno dos autos ao Juízo de origem, para reabertura da instrução processual, com a tomada do depoimento pessoal do reclamante, proferind

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 21603 Inconformada com a r. sentença ID. df14de1, cujo relatório adoto, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorre, ordinariamente, a reclamada (ID. 33cf69d), arguindo, preliminarmente, nulidade do julgado por cerceamento de defesa, insurgindo-se, no mérito, contra o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas correlatas, bem como contra o paga

Publicações Judiciais I ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. O agravo legal, em especial, visa submeter ao órgão colegiado a legalidade da decisão monocrática proferida, afora isso, não se prestando à rediscussão de matéria já decidida. 5. Agravo legal ao qual se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte in