321 resultados encontrados para indeferir as provas requeridas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 59 tinha previsão expressa de 60 (sessenta) prestações para o pagamento da operação de crédito avençada ; 3. Não há como se concluir que as deduções realizadas pela instituição financeira após a 50ª (quinquagésima) parcela teriam sido irregulares, já que previstas no contrato assinado pela própria Demandante; 4. Ausente a falh
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região à época da propositura da ação. 24986 paradigma. Ademais, analisada em cotejo com a prova científica observo que o longa manus do Juízo descreveu as tarefas do reclante no laudo pericial, donde se verifica que não desempenhou Com efeito, entende-se que o requerimento deve ser analisado nos o autor atividades de manutenção elétrica , ddiferencial entre as termos d
Contudo, referido crédito não foi homologado porque houve preenchimento equivocado do campo destinado a forma de apuração e período respectivo, já que ao invés de colocar o período de 2000 a 2002, foi declarado na ficha de 2003. [...] Diante desses fatos, ingressou com a referida Ação Anulatória com o fito de comprovar o alegado e ter reconhecido e homologado o direito à compensação dos créditos tributários acima elencados. Assim, ante a complexidade em se provar a existência do
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROVA PERICIAL E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cabe ao Juiz, segundo o princípio do livre convencimento motivado, deferir, indeferir ou determinar, de ofício, a realização de prova necessária ao jul
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14953 DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DA OITIVA DE TESTEMUNHAS A reclamada alega que o juízo encerrou a instrução processual com RELATÓRIO a oitiva apenas da parte reclamante. Pretende a nulidade do julgado e reabertura da instrução para produção de prova testemunhal contra o reconhecimento do vínculo empregatício. Na audiência de instrução (ID d89889e),
Contudo, referido crédito não foi homologado porque houve preenchimento equivocado do campo destinado a forma de apuração e período respectivo, já que ao invés de colocar o período de 2000 a 2002, foi declarado na ficha de 2003. [...] Diante desses fatos, ingressou com a referida Ação Anulatória com o fito de comprovar o alegado e ter reconhecido e homologado o direito à compensação dos créditos tributários acima elencados. Assim, ante a complexidade em se provar a existência do
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPENSAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROVA PERICIAL E EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cabe ao Juiz, segundo o princípio do livre convencimento motivado, deferir, indeferir ou determinar, de ofício, a realização de prova necessária ao jul
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14956 Oportuno e regular, conheço do recurso. DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DA OITIVA DE TESTEMUNHAS A reclamada alega que o juízo encerrou a instrução processual com RELATÓRIO a oitiva apenas da parte reclamante. Pretende a nulidade do julgado e reabertura da instrução para produção de prova testemunhal contra o reconhecimento do vínculo empregatício.
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 18776 DEARAME LTDA, como requerido. TEMPO A DISPOSIÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA. Alega o autor que utilizava ônibus fretado pela reclamada para ir trabalhar, sendo que o veículo o deixava, juntamente ao demais funcionários na portaria da empresa, 30 minutos antes do horário de A reclamada alega, em suas razões finais ter sido vítima de entrada e 30 minutos depois
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 isd 18892 serão observadas as vigentes ao tempo do ajuizamento da ação, DESPACHO com base nos princípios do devido processo legal e da segurança Tendo decorrido o prazo para eventual manifestação, determino: jurídica, de forma a evitar indesejada decisão “surpresa”. Dê-se ciência aos reclamantes acerca das transferências Por fim, as regras de direito pr