Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Acórdão em mesa. 18-PJE-RECURSO INOMINADO: 0803052-10.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA.DISTRIBUIDORA DE ENERGISA SA. ADVOGADO(A/S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - RECORRIDO: SILVANA GOMES DA SILVA. ADVOGADO(A/S):AELDO ALVES DA SILVA RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2447 Nº 1023103-64.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Trindade Empreendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2886 RESPONSABILIDADE CIVIL - ABUSO DE DIREITO DE PETIÇÃO - PROPOSTA ANTECEDENTE COM VINCULAÇÃO DAS PARTES - DEVERES ANEXOS DA BOA-FÉ OBJETIVA - PAGAMENTO ACEITO SEM RESSALVAS - PEDIDO DE PENHORA ON LINE APÓS QUITAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA - BLOQUEIO EFETIVO COM RESTRIÇÃO DE CRÉDITO - DANO MORAL IN RE IPSA OB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 1443 Vistos, etc... REGINA MARIA MACEDO DE MELO, devidamente qualificada na petição inicial (ID 89520506), ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C DANOS MORAIS em face da FACS SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. UNIFACS e MAGNO SERVIÇOS DE COBRANÇA, ambas igualmente qualificadas nos autos. Narra a acionante que fora aluna d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1478 AUTOR PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO FIXADA A TÍTULO DE DANO MORAL NO VALOR CORRESPONDENTE A R$ 10.000 (DEZ MIL REAIS), LEVANDO-SE EM CONTA AS PARTES. CORREÇÃO MONETÁRIA QUE INCIDE DESDE O PRIMEIRO INSTANTE EM QUE SE VIU QUANTIFICADA A INDENIZAÇÃO. CUIDANDO-SE DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1545 INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES. CAUTELAR DE PROTESTO DESNECESSÁRIA. PEDIDO QUE SE BASEARIA EM VENDA DE IMÓVEL QUE FORA COMPRADO PELOS APELANTES DOS APELADOS. VENDA QUE DECORRE DE PENHORA REALIZADA ANTERIORMENTE E QUE FUNDAMENTARA A DECLARAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO DA COMPRA FIRMADA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2813 TAL RELAÇÃO JURÍDICA E DA DÍVIDA PELAS FATURAS DO CARTÃO DE CRÉDITO. REQUERENTE QUE NÃO IMPUGNOU EXITOSA E ESPECIFICAMENTE OS FATOS ALEGADOS E OS DOCUMENTOS JUNTADOS. PARA A INSCRIÇÃO DO NOME DA DEVEDORA NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BASTA COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA, NÃO HAVENDO O QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2961 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Rodrigues do Vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2825 RESOLUÇÃO DO PROBLEMA - DESVIO PRODUTIVO COMPROVADO - DANO MORAL - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR QUANTUM ARBITRADO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2660 Estado de São Paulo - Recorrida: GISELI RIBEIRO GUELDINI - Magistrado(a) Renato de Andrade Siqueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ESCRIVÃ DE POLÍCIA QUE ATUA EM DELEGACIA CORRESPONDENTE A CLASSE SUPERIOR - DIREITO À DIFERENÇA REMUNERATÓRIA ASSEGURADO PELO ART. 6º, PARÁ