Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2017 DE SAÚDE PELA OPERADORA - ILEGITIMIDADE - AUTORA BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL EM VIRTUDE DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO MANTIDO POR MAIS DE DEZ ANOS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM MANUTENÇÃO DA COBERTURA MEDIANTE CUSTEIO INTEGRAL PELA BENEFICIÁRIA POR 16 ANOS, INCLUÍDOS NESSA CONTA, OS 10 ANOS APÓS A A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2012 RENÚNCIA À VERBA POR SER COONESTADA - PENSIONAMENTO RECEBIDO POR PERÍODO BASTANTE - INFIDELIDADE DA VAROA QUE ELIMINA EVENTUAL DIREITO À VERBA - POSIÇÃO DO MAGNÍFICO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIREITO À VERBA REPELIDO - DECISÃO CONFIRMADA - APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2023 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Laercio de Oliveira Francisco (OAB: 377354/SP) - Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1839 INSURGÊNCIA DA REQUERIDA - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À REQUERIDA DIANTE DA INCONTROVERSA QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO TANTO EM RELAÇÃO AO COMPROMISSO ORIGINAL, COMO EM RELAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR CESSÃO DE DIREITOS, DE MODO QUE NÃO HÁ IMPEDIMENTO À TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL - PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2601 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 515 Nº 1001681-08.2021.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic