Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3046 sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgamento do Tema Repetitivo 1054, providencie a serventia a expedição de carta de citação independente do recolhimento das custas. Intime-se. - ADV: GRACILIANO AUGUSTO DE LIMA RAMOS (OAB 315719/SP) Processo 1001369-28.2021.8.26.0470 - Execução Fisc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 2177 GIOVANNETTI (OAB 58365/SP) Processo 0019552-78.2010.8.26.0008 (008.10.019552-8) - Procedimento Ordinário - Seguro - Liberty Seguros S/A Empresa de Transportes Atlas Ltda - Vistos. Tendo em vista que até o presente momento não houve decisão final do AIDD em recurso especial, aguarde-se em arquivo. Desde logo, fica anot

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 117 DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1056899-60.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. A despeito do que certificado a fls. 88, e tendo em vista a recente procedência da ADI n.° 5.736, pelo que o C. Supremo Tribunal Federal declarou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3045 (OAB 315719/SP) Processo 1001342-45.2021.8.26.0470 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - Vistos. 1- Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. 2- Considerando o julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 1207 saúde, tendo esta como dever do Estado, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, DEFIRO a liminar pleiteada para DETERMINAR que o réu lhe forneça os medicamentos mencionados nos receituários/relatórios médicos, na forma e pelo prazo prescrito, ou produtos “ genéricos “, caso seja comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3742 Processo 1501267-65.2019.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Chamo o feito à ordem. É de conhecimento deste juízo que o Provimento CSM TJSP 2.292/2015 foi anulado pelo CNJ. Nessa esteira, cite-se, independente do recolhimento da despesa postal. Em caso de pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4216 esteira, cite-se, independente do recolhimento da despesa postal. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Em sendo infrutífera a citação, manifeste-se a parte exequente em termos prosseguimento, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4220 esteira, cite-se, independente do recolhimento da despesa postal. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Em sendo infrutífera a citação, manifeste-se a parte exequente em termos prosseguimento, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 498 Nº 2178695-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: LUIZ GONZAGA DE SANTI LOUREIRO - Agravado: TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos Concedo efeito ativo para conceder o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3741 os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Em sendo infrutífera a citação, manifeste-se a parte exequente em termos prosseguimento, no prazo de 15 dias. Sobrevindo requerimento de nova citação, desde já, fica autorizado a expedição do necessário para realização