393 resultados encontrados para indevida de iptu - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/09/2020 - Pág. 2597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2597 (Procurador) - Cassius Baesso Franco Barbosa (OAB: 296703/SP) (Procurador) - Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/ SP) - Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2024624-84.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1207 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fern
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 237 Nº 3000058-19.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Denise Correa de Souza Moreira - Vistos. Recebo o agravo para discussão. A pretensão de efeito suspensivo nos moldes expostos tem cabimento, por causar r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1228 Conforme demonstrado nos autos, a parte autora, comprovou não ser mais a proprietária dos imóveis que ensejaram os débitos desde os anos de 2013 e 2014, consoante contrato de compra e venda do imóvel entre a autora e GRASIELI SOUZA COUTINHO referente ao imóvel situado na Escadaria da Tradição, n. 167, desde 27 de agosto de 2013 (Doc. Id. 38205629), assim como c
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1037 JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA: I) DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES; II) CONDENAR A RÉ A RESTITUIR À AUTORA O VALOR EFETIVAMENTE PAGO (R$ 322,59 TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE DESDE O DESEMBOLSO E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DESDE A CITA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3041 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2019 Processo 0000943-69.2016.8.26.0450 (processo principal 0003415-14.2014.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Fl
TJSP 17/11/2017 - Pág. 3495 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3495 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000002-45.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Itamar Augusto Basso - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Magistrado(a)
TJSP 19/04/2017 - Pág. 2710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2710 Ignacio (OAB: 251918/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Viviane Aparecida Horácio (OAB: 329129/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001362-67.2015.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2921 No mais, cumpram-se as formalidades legais (anotações e comunicações).5. Sirva-se desta sentença, por cópia digitada, como ofício.Publique-se. Intimem-se. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.” - ADV: NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP) Processo 0007175-24.2014.8.26.0400 - Ação
TJSP 24/11/2016 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2063 A ENTREGA DAS CHAVES APÓS A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PELO AGENTE FINANCEIRO E COM ELA ANUIU, EXIGINDO O CUMPRIMENTO. LUCROS CESSANTES DEVIDOS A PARTIR DA REFERIDA DATA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NÃO DEVOLVIDO À ANÁLISE PARA O TRIBUNAL. APELO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.1.A R. SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROC