Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3538 natureza jurídica da contribuição sindical, como pacífico na doutrina para merecerem a proteção coletiva em exame. e jurisprudência, tese expressamente defendida na exordial. Nesse sentido, já se manifestou o STF. foi com o julgamento de um Não bastando, a ré apontadas na petição inicial não são acusadas caso em que se discutia a cobrança indevida de IPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 422 (OAB 433407/SP), DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP) Processo 1003396-71.2022.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - VANDERLEI FERREIRA DO CARMO, registrado civilmente como Vanderlei Ferreira do Carmo - Manifeste-se a parte reque

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.099120-4 - Procedimento Comum - A: MANOEL VALCY LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF048657 - Willams da Silva Oliveira. R: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO ALVES. Adv(s).: DF053321 - Eduardo Christian Moura de Brito. Nesta data, juntei aos presentes autos petição de fl(s). 56 . Nos termos do art. 93, XIV- CF , c/c o art. 203 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01, de 25.07.2008, fica(m) intimada(s) a(s) PA

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4321 sobremaneira, com a contribuição dos seus associados. consumo, seja porque inexistente, na espécie, direitos coletivos Insta evidenciar que a pretensão esbarra, repita-se, ainda na indivisíveis, a serem protegidos, seja, por último, porque os direitos vedação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei 7.347/85, já que se emergentes do vínculo jurídico-tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1406 PAVIOTTI (OAB 253299/SP) Processo 4003505-26.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - DANIEL FERREIRA AUGUSTO - DELEGADO DE TRANSITO TITULAR DA CIRETRAN CAMPINAS/SP - Em virtude da tecnologia avançada, é possível ter conhecimento sobre várias informações importantes através de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 459 DESPACHO Nº 0007451-33.2001.8.26.0587 (990.10.283541-3) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Emanuel Dalton Teixeira - Homologo a desistência. - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0043983-0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1411 É o Relatório. Fundamento e decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Verifico que as partes são legítimas e estão legalmente representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Procedimento regular, não há nulidades a sanar, além de devidamente observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Sem preliminares a analisar. Nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 98 se mostra ilegal ou arbitrária, na medida em que deixou de conceder a tutela por não existir nos autos “provas suficientes para a comprovação das alegações nessa fase de cognição sumária”, fazendo-se necessária a formação do contraditório para sua análise. As razões recursais, assim como o pedido de reconsideraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3787 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2022 Processo 0000902-46.2021.8.26.0606 (processo principal 1000571-91.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Investigação de Maternidade - G.B.S. - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o AR/certidão do oficial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2258 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109737-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara - Impetrada: MMa Juíza de Di