Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1434 do dispositivo da sentença de embargos à execução o seguinte, em Processo Nº ATOrd-0000621-71.2014.5.06.0015 RECLAMANTE RICARDO ALEXANDRE MACIEL DE QUEIROZ ADVOGADO Claudio Coutinho Sales(OAB: 28069/PE) RECLAMADO PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO DIOGO LOPES PEREIRA RIBEIRO(OAB: 34967/PE) ADVOGADO TANIA VAINSENCHER(OAB: 17875A/PB) ADVOGADO BRUNO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA(OAB: 90461/MG) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(OAB: 107147/MG) JULIANO VIANA BAHIA(OAB: 119303/MG) MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS(OAB: 118133/MG) BANCO DO BRASIL SA 6985 monetária (ID. 812d6e5)

Caderno único ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de maio de 2009 um contrato de financiamento, mas verificou a cobrança indevida de juros capitalizados.O artigo 273 do Código de Processo Civil permite ao juiz antecipar os efeitos da tutela desde que presentes alguns requisitos e, neste caso, não vislumbro presente a prova inequívoca do direito invocado pela autora.A questão referente à Tabela Price tem entendimento predominante na jurisprudência, especialmente no Superior Tribunal d

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 1433 FUNDAMENTAÇÃO instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o Alega o embargante contradição no julgado, sob o argumento de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list que o Juízo acolheu os embargos

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 6982 INTIMAÇÃO O art. 30, I, “b”, da Lei 8.212/1991, dispõe, in verbis: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67c9719 Art. 30. A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de proferida nos autos. outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO seguintes normas: I - a empresa é obrig

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 776 poderá ser amparada pela legislação processual vigente. Agravo a que se nega provimento". (Processo: AP - 0000997- CONCLUSÃO 45.2014.5.06.0019, Redator: Sergio Torres Teixeira, Data de julgamento: 22/11/2018, Primeira Turma, Data da assinatura: Ante o exposto, extingo sem resolução do mérito os Embargos à 26/11/2018). Execução, em relação ao alegado nos

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Empresa Baiana de Águas e Saneamento EMANUELA POMPA LAPA(OAB: 16906BA) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) - TOMAR CIÊNCIA dos embargos de declaração de fl. 152. - ADV RTE: JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA. Processo Nº RT-0079100-81.2004.5.05.0201 Processo Nº RT-00791/2004-201-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) IVONE P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ DEL PINO. Figura como embargada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Reconheceu-se, na sentença, que o embargante ELIDIO JOSÉ DEL PINO não tem responsabilidade pelo pagamento da dívida da empresa executada. Foi, então, excluído da relação processual. Como conseqüência, condenou-se a CEF, embargada, a lhe pagar honorários advocatícios no valor de R$ 15.000,00.Improcedentes os embargos quanto à empresa ENGECRUZ-ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, foi esta condenada a pagar à embarg

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 6586 er/arg CONTAGEM/MG, 26 de junho de 2022. Aviados a tempo e modo, conheço dos embargos. SILVIA MARIA MATA MACHADO BACCARINI 3- MÉRITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Dos embargos da Executada. Processo Nº CumPrSe-0010124-71.2022.5.03.0031 REQUERENTE EUSTAQUIO DA SILVA LIMA ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB: 106437/MG) REQUERIDO DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 6983 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES – MG JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 0001345-87.2014.5.03.0135 3 Vistos. Considerando que a parte autora manifestou anuência ao cálculo da 1- RELATÓRIO ré, intime-se a reclamada pa