Caderno único ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2010 OSMAR MENDES PAIXÃ

Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliz

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2011 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem

Caderno único ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2013 no art. 737 do Código Civil. Responde, pois, o

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTROS NEGATIVOS C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE. INCLUSÃO INDEVIDA DE NOME EM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CONFIRMAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. 1. Não comprovada a existência de relação jurídica estabelecida entre as partes, contudo, verificad

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 Juiz Substituto em 2º Grau APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070532.81.2012.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO: 0070532.81.2012.8.09.0024 SEBASTIÃO LUIZ FLEURY APELANTE : ANTÔNIO MANOEL DA SILVA APELADO : ITAÚ UNIBANCO S/A RELATOR : DR. SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDE

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4241 (OAB), e as partes e testemunhas, um documento de identificação com foto, cuja exibição poderá ser solicitada pelo magistrado ou servidor durante a realização da audiência. Intimem-se as partes. Conceição do Araguaia, 27 de julho de 2021. Wangles Martins de Carvalho Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal Número do processo: 0800153-50.2021.8.14.0017 Participação: AUTOR

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 1. Tratando-se de dano moral fundado em negativação indevida de nome de usuário nos órgãos de proteção ao crédito, não é necessária a prova efetiva do prejuízo, posto que é presumido pelo próprio fato de que se originou, isto é, in re ipsa, não havendo falar em mero dissabor ou aborrecimento. NR.PROCESSO: 0070532.81.2012.8.09.0024 EMENTA: APELAÇÃO CÍV

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR.PROCESSO: 0203634.58.2015.8.09.0134 6.1 Ante o exposto, conheço do recurso de apelação e nego-lhe provimento, para manter a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 6.2 Com fulcro no artigo 85, § 2º e § 11, do CPC/15, majoro os honorários advocatícios no segundo grau, em favor do advogado da apelada, sob o patamar de 3% (três por cento), que

Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva ou manutenção indevida de nome de usuário nos órgãos de proteção ao crédito, não é necessária a prova efetiva do prejuízo, posto que é presumido pelo próprio fato de NR.PROCESSO: 0364356.24.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO que se originou, isto é, in re ipsa, não havendo falar em mero dissabor ou abor