10.001 resultados encontrados para indevida de seu nome - data: 03/08/2025
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2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6279 Sustenta o recorrente que houve utilização indevida de seu nome, fazendo jus à indenização por danos morais. Custas processuais, isentas (ID. 2638699 - Pág. 3). Depósito recursal, inexigível. Recurso da parte Contrarrazões, ID. 495cce9. Brevemente relatados. . VOTO I. Conheço do recurso, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. II. Quanto ao i
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6283 Jamtchek Grosso,cujo relatório adoto e que, apreciando os pedidos, julgou-os improcedentes, interpõe o reclamante recurso ordinário, de ID. ef6ec09. Sustenta o recorrente que houve utilização indevida de seu nome, fazendo jus à indenização por danos morais. Custas processuais, isentas (ID. 2638699 - Pág. 3). Depósito recursal, inexigível. Recurso da parte Co
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 626 sentença, certifique-se o trânsito, traslade-se cópia deste e do teor do acordo (fl. 30) aos autos principais (n. 0031179-12.1996) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ROBERTO MARTELLI BARBOSA (OAB 149454/SP), MIRIAM ARRUDA DUARTE (OAB 172942/SP), JORDANO JORDAN (OAB 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 764 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8112348-69.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Bruna Nascimento Monteiro Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Apelado: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176-A) Advogado: Horaci
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1933 suspensão da publicidade dos registros, referente ao contrato n. 543681729, no valor de R$149,60 (fls. 14-15), em nome da parte autora. Servirá, a presente decisão, por cópia, como ofício. Deve a parte autora, em 5 dias, (a) acessar o sítio do Tribunal de Justiça [Consulta/Processo/1ª instância/I
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 744 José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “ * expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e ali obter cópia do documento com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais comple
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1752 Rosa Bomfim - Vistos. I - [fls. 1-17] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que inexistiu relação jurídica entre as partes. É o relatório. Fundamento e dec
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1453 alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que inexistiu relação jurídica entre as partes. É o relatório. Fundamento e decido. Defiro (fls. 19/22-25) a gratuidade à parte autora. Anote-se. A parte autora pretende a declaração de inexistência d
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 746 assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais completas, se o caso)], (b) encaminhá-lo ao destinatário e (c) comprovar isso nos autos. No mais, cite-se, por carta, a parte ré para contestar em 15 dias (rito ordinário), advertindo-a das consequências da ausência de contestação (CPC, art. 285
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1732 (fl.23) para suspensão da publicidade dos registros. A parte não necessitará comparece à Unidade Judicial, na medida em que poderá acessar o sítio do Tribunal de Justiça [Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar direta