10.001 resultados encontrados para indevida em cadastros - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1872 do autor como proponente, ônus que lhe competia.Por outro lado, manifestou-se o autor, sustentando que os documentos juntados não comprovam o crédito guerreado e não conferem legalidade, liquidez e certeza, sendo impugnados (fls. 268/273). Portanto, comprovada a relação jurídica entre as partes, cabia ao
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2588 desinteresse pela instrução, pugnando pelo julgamento antecipado da lide.Assim, imperioso reconhecer que nada nos autos está a demonstrar que o autor, de fato, realizou o ajuste e, mais, que o banco requerido tomou todas as cautelas que a situação fática exigia para a realização da avença. Muito pelo con
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2103 tem direito à declaração de inexistência de relação jurídica e ao recebimento de indenização por danos morais. Com efeito, na jurisprudência, é dominante o entendimento de que o dano moral decorrente da inscrição indevida em cadastros de devedores inadimplentes e do indevido protesto de títulos de crédito p
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 789 o envio da documentação solicitada, sendo nessa hipótese necessária a comprovação do envio de procuração outorgada, a fim de que pudesse ser verificado pela concessionária se o endereço seria de pessoa com poderes para receber os documentos, em virtude da natureza sigilosa, o que não foi efetuado. Portanto, não se configur
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1969 SANT’ANNA movem em face de HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE MADRE MARIA THEODORA, alegando que, após o nascimento da autora DÉBORA, foi constatada sua contaminação pela bactéria causadora da tuberculose. Dizem que, de acordo com laudo investigativo, a contaminação se deu em razão do contato que ela teve com
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1771 Múltiplo - - Maria Eduarda M. Moreira - TREVISO ANTIQUÁRIO LTDA - - FERNANDO MOREIRA - Vistos.A atuação do Ministério Público se exauriu com o reconhecimento da ilegitimidade da menor impúbere (Maria Eduarda), não havendo nenhuma necessidade de nova intimação, já que esta não integra mais o feito. RETIRE-SE a tar
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 726 liquidada, já sob a vigência da nova Resolução. Com efeito, o tema em discussão - anteriormente polêmico - foi afetado pela instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no 1 do Egrégio Tribunal de Justiça (processo no 205968375.2016.8.26.0000), nos termos dos artigos 976 a 987 do novo Código de Processo C
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1810 no REsp 1578526/SP (DJe de 02/09/2016), a 2ª seção do STJ irá definir a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem. Dessa forma, pendentes de decisão vinculante a ser proferida.Ademais, o Ministro Relator
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2035 JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do NCPC.Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.Havendo comprovada inconsistência no número da conta i
TJSP 13/09/2016 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1098 documento principal; b) Documento Detalhe do DARE-SP; e, c) comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. Na espécie, o agravante não juntou cópia do “Documento Detalhe” do DARE-SP. Juntou, apenas, cópia parcial do “Documento Principal” (que não possui código de barras) e