10.001 resultados encontrados para indevida em cadastros - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 1638 do processo, prova inequívoca a sinalizar a verossimilhança das alegações, entendida como a alta probabilidade do direito invocado. Com efeito, não está comprovada a miserabilidade da autora. Por essas razões, indefiro a tutela antecipada. Desde já determino a realização de perícia médica e estud
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 793 1724 impossível a produção de prova negativa (inexistência do débito). O perigo de dano irreparável é evidente, haja vista que a inscrição indevida em cadastros de proteção ao crédito, poderá abalar a credibilidade financeira da parte autora. Nestes termos, concedo a antecipação de tutela para dete
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 70 Número do processo: 0024023-71.2015.8.14.0049 Participação: APELANTE Nome: TELEFONICA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: HENRIQUE DE DAVID OAB: 84740/RS Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA OAB: 310300/SP Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON OAB: 214/SP Participação: APELANTE Nome: INDUSTRIA YOSSAM LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO AUGUST
reparação do dano moral encontrou o batismo que a inseriu em a canonicidade de nosso direito positivo. Agora, pela palavra mais firme e mais alta da norma constitucional, tornou-se princípio de natureza cogente o que estabelece a reparação por dano moral em nosso direito obrigatório para o legislador e para o juiz. (in RESPONSABILIDADE CIVIL, Editora Forense, 3ª edição, nº 48, RJ, 1992). A moderna jurisprudência, em total consonância com os dispositivos legais insertos na Carta Magna
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1826 p.f., às 11:30 horas. - ADV AMANDA HERNANDEZ CESAR DE MOURA OAB/SP 198670 589.01.2012.001188-8/000000-000 - nº ordem 157/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de não Fazer c.c. Indenização por Danos Morais - MARIA AUGUSTA DE ARRUDA WENCESLAU X TELEFONICA BRASIL S/A - Fica o defensor da aut
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1717 conciliação para o dia 24 de Abril p.f., às 11:45 horas. - ADV MÁRCIA CRISTINA BATISTA OAB/SP 171580 589.01.2012.000256-0/000000-000 - nº ordem 48/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - REGINA LÚCIA BIMBATI ME X RITA DE CÁSSIA SOUTO S. ESTECA - Fica a defensora da autora intimada de que
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1720 ADV MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO OAB/SP 214365 589.01.2012.000440-0/000000-000 - nº ordem 93/2012 - Declaratória (em geral) - MARCELO DE ALMEIDA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFONICA - Fica o defensor do(a) autor(a) intimado do r.despacho:Presente a relevância da fundamentação, pois na inicial
reparação do dano moral encontrou o batismo que a inseriu em a canonicidade de nosso direito positivo. Agora, pela palavra mais firme e mais alta da norma constitucional, tornou-se princípio de natureza cogente o que estabelece a reparação por dano moral em nosso direito obrigatório para o legislador e para o juiz. (in RESPONSABILIDADE CIVIL, Editora Forense, 3ª edição, nº 48, RJ, 1992). A moderna jurisprudência, em total consonância com os dispositivos legais insertos na Carta Magna
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 1718 antecipação de tutela para determinar a retirada do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito SCPC e SERASA, em razão do débito descrito na inicial. Oficie-se para cumprimento.Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anotese.Cite-se e intimem-se com as advertências legais
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 1958 589.01.2011.001187-7/000000-000 - nº ordem 230/2011 - Declaratória (em geral) - ANA MARA MARCANTONIO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fica o defensor da autora intimado de que foi designada audiência de conciliação para o dia 14 de Junho p.f., às 10:30 horas - ADV DIOGO FERREIRA NOVAIS OA