Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1193 econômico atingido pela empresa. Nesse sentido, firmou-se a sem prejuízo do sustento próprio e de sua família e se encontra jurisprudência desta Corte, com a edição da Súmula n° 451 do TST assistido pelo Sindicato de sua categoria, restando preenchidos os (antiga Orientação Jurisprudencial nº 390 da SbDI-1 do TST), a qual requisitos legais estabelecidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1729 ARTIGO 295, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1739 JURÍDICO, ALÉM DE O JULGADOR, POR SER O DESTINATÁRIO DA PROVA, TER A POSSIBILIDADE DE AVERIGUAR SUA CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE PARA O DESLINDE DO FEITO – PRONTO JULGAMENTO AUTORIZADO, SEM QUALQUER NULIDADE – PRELIMINAR REPELIDA.AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS – AUSÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apda/ Apte: Liala Drudi (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Recurso do Banco não provido, por maioria de votos, vencida a 3ª Juíza. Recurso da autora parcialmente provido para elevar o monta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2157 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2114 Nº 0047155-63.2012.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Maria Margarida da Silva Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ARRENDAMENTO MERCANTIL. VEÍCULO AUTOMOTOR. QUESTIONAMENTO EM TORNO DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2016 BALAÚSTRE DA COMPOSIÇÃO PRÓXIMO A PORTA DE SAÍDA NO MOMENTO EM QUE O TREM PAROU NA ESTAÇÃO PARA DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS. EPISÓDIO QUE NÃO OCASIONOU LESÃO CORPORAL, SEQUELA OU TRAUMA NO PASSAGEIRO. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE OU AOS ATRIBUTOS DA PESSOA. APURAÇÃO DE QUE O AUTOR FICOU COM O BRAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1862 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Maria de Cassia Oliveira Vieira (OAB: 204970/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 566 Macaubense Ltda - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE TERRESTRE – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL – PLEITO DE REFORMA – IMPOSSIBILIDADE – AUTOR QUE TEVE O DEDO AMPUTADO, EM VIRTUDE DE ESMAGAMENTO NO VÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1860 ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA – IMPUGNAÇÃO FEITA EM SEDE DE CONTRARRAZÕES – NÃO CONHECIMENTO – MATÉRIA QUE DEVE SER INSTRUMENTALIZADA PELA VIA ADEQUADA - PLEITO NÃO CONHECIDO.EMBARGOS DO DEVEDOR – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - JUSTIÇA GRATUITA – DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DOS INFORMES DE RENDA - INTIM