223 resultados encontrados para indevidamente em desfavor - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 949 Indenização por Depreciação do Veículo e Diferenças de Combustível O recorrente inconforma-se com a condenação em indenização por Adicional de Periculosidade depreciação ao veículo e diferença de combustível utilizado no labor pelo reclamante, ao fundamento de que não houve provas de que havia previsão no contrato de trabalho para tal desiderato ou que
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1019 fundamentação.Id d505ca3 Intimado(s)/Citado(s): - RENILDO FERREIRA CASSAGO RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2020. ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁR
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 16513 Edital Como medida de economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO. DIADEMA/SP, 09 de fevereiro de 2023. MAURICIO EVANDRO CAMPOS COSTA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0068700-32.2006.5.02.0262 RECLAMANTE MANOEL FEITOSA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO MARCIO BACHIEGA(OAB: 83738/SP) RECLAMADO PAZANI CALDEIRARIA LTDA - ME ADVO
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 16512 Intimado(s)/Citado(s): opostos porLOUSA NET COMERCIO IMPORTACAO E - VICTOR HUGO DA SILVA EXPORTACAO LTDA, para REJEITÁ-LOS, no mérito. Condeno a embargante a pagar à parte contrária multa no importe de 1,1% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista o caráter PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO protelatório dos embargos de declaração. Tudo nos termos da fun
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 320 Processo 1003724-69.2020.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.P.S. - F.S.O.B. - Fls. 83/85. Ciência à parte autora. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se com baixa definitiva. Intime-se. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELEN CR
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 596 METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A aduzindo, em suma, que é cliente da requerida e que, em julho de 2020, recebeu fatura sem atribuição de qualquer valor acreditando tratar-se de abatimento de crédito atinente a cobranças em valores lançados a mais nos meses anteriores, a partir de fevereiro. Af
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RECLAMADO FAST FRUTAS (representada pelos sócios CLEMENTE JÚNIOR E ANDRÉA CATHARINE DE OLIVEIRA SOARES) CLEMENTE ALVES VIEIRA NETO(OAB: 12009/DF) GUSTAVO MAGNO DA CRUZ(OAB: 60219/DF) ANDREA KATHARINE DE OLIVEIRA SOARES GUSTAVO MAGNO DA CRUZ(OAB: 60219/DF) CLEMENTE ALVES VIEIRA NETO(OAB: 12009/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AN
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 904 Despacho 2. Todavia, em detida análise dos autos, verifico a existência de ato constritivo BACENJUD efetuado indevidamente em desfavor do reclamado, pelos quais determino. 3. Intime-se a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar número de conta corrente apta a receber a transferência de Processo Nº RTOrd-0000308-05.2014.5.23.0091 RECLAMANTE ROSIVANI BAR
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1029 ADVOGADO MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS(OAB: 198739/RJ) RESTAURANTE TOMODACHI LTDA ME EMILIO RAIMUNDO DE LIMA mérito, dar-lhe provimento para determinar o envio dos autos à vara de origem, a fim de que seja reprocessado o incidente de RECORRIDO desconsideração da personalidade jurídica, tudo na forma da TESTEMUNHA fundamentação. #id:cbb5553 Intimado(s)/Citado
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1286 As fotos anexadas aos autos demonstram a continuidade da atividade principal da empresa, Id 9f1cd02 - Pág. 1 e 2. CONCLUSÃO Considerando as informações trazidas aos autos (1e24d0f, 9f1cd02 - Pág. 1 e 2, 1ebe744 e c6084fd), tem-se que há configuração de Conclusão feita por ÉRICA DE OLIVEIRA EVANGELISTA, em 29 sucessão empresarial entre as sociedades, sendo q