Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3231 RECLAMANTE: JOVENILDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF: IDPJ via edital. 101.624.416-90 Confiro força de ofício ao presente despacho. RECLAMADA: AC CONSTRUCOES E ARMACAO LTDA - ME, A Secretaria deverá encaminhar o presente ofício à instituição CNPJ: 11.051.035/0001-76; ARLAN DE OLIVEIRA, CPF: financeira por e-mail. 479.204.401-49; ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA, CPF

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4184 pelo valor bruto. As contribuições previdenciárias serão apuradas mês a mês (art. 276 do Decreto 3048/99), ficando autorizada a retenção da cotaIII - DISPOSITIVO parte devida pelo empregado devendo a reclamada comprovar nos autos o devido recolhimento, inclusive o da sua parte, através das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Ante o ex

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 11406 Intime-se a ré para ciência. Ante o exposto e considerando ainda que a empresa executada OURO PRETO/MG, 25 de junho de 2021. trata-se de EIRELI, ou seja, Empresa Individual de RAISSA RODRIGUES GOMIDE Responsabilidade Limitada, revejo o despacho de Id d049255 e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho determino a exclusão do polo passivo de WALTER DE PAULA, mantidos o

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 960 " Portanto, não houve impugnação especificada quanto à alegação do autor de que a utilização do veículo do autor era exigência por Com efeito, não tendo suportado o ônus que lhe pertencia, a teor do parte da empresa, para execução do labor. art. 818 da CLT, deve a reclamada pagar ao reclamante o valor estipulado em Primeiro Grau a título de indenização

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 13056 e juros de 1% ao mês, o que geraria anatocismo, além de ser inconstitucional. (transcrição do dispositivo da ADC). A decisão é clara ao referir que a taxa SELIC já integra correção monetária e Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES a Impugnação juros de mora, os quais são devidos a partir da citação. A à Sentença de Liquidação oposta por DÉRCI

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Deverá o órgão contador, além da condenação imposta na sentença, atentar-se também quanto à devolução em dobro de todos os valores que foram indevidamente cobrados da consumidora, conforme acima alinhavado (R$ 374,74), lembrando que já houve o cumprimento parcial da obrigação solidária por parte da EDITORA GLOBO S/A, a qual efetuara o pagamento da quantia de R$ 1.336,38 (ID 7862747), que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2100 186 Câmara Criminal Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 1 Habeas Corpus nº 0804616-61.2017.8.02.0000 , de Maceió, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Paciente : Luiz Alberto de Oliveira de Carvalho Impetrante : Mauro Jorge Tenório Gomes Júnior Impetrante : Cristiano Barbosa Moreira Impet

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 11407 Consoante requerido pelo autor (Id d30021c), foi determinada a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica PODER JUDICIÁRIO da ré para inclusão dos sócios no polo passivo. JUSTIÇA DO Após pesquisa da ficha cadastral da empresa OSW Manutenção e Serviços Gerais Eireli junto à JUCEMG, foram incluídos no polo passivo SONIA APARECIDA DE AND

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9030 denega-se a segurança pretendida. Exegese da OJ nº 11 da 1ª SDI LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA do TRT-3ª Região.IMPROCEDEM os embargos também nesse JUSTIÇA aspecto. Não se configurando, por ora, nenhum ato atentatório à dignidade IMPROCEDEM. da justiça ou litigância de má-fé, INDEFERE-SE o requerimento da DO BENEFÍCIO DE ORD

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Rodrigues de Sousa Santos, a qual patrocinou apenas a defesa e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: representação do Segundo Reclamado (Residencial Colorado I)." SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS 2880 Com razão, o autor. O único pedido julgado improcedente foi a indenização por danos Trata-se de Impugnação aos Cálculos opostas por AGMAR m