Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 4001 que não estão presentes os requisitos para configuração do dano Intimem-se. moral, sendo que eventual dano já foi reparado. Junta documentos e procuração. Teodoro Sampaio, 11 de fevereiro de 2015. O reclamante manifestou-se sobre a defesa. Mauricio de Almeida Foi encerrada a instrução processual. Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010466-3

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Freitas. 1272 JUSTA CAUSA. Comprovado o cometimento de falta grave pelo empregado capaz de ensejar a quebra da confiança e o rompimento imediato do contrato de trabalho, na forma do art. 482 da CLT, deve ser referendada a despedida por justa causa. ROBERTO BASILONE LEITE Relator VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO nº 0000671-98.2020.5.12.0022

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 381 Intimado(s)/Citado(s): ESTADO DE SÃO PAULO, id nº9f4f6e7, inconformada com a r. - APARECIDA MISSON DA SILVA decisão id nº cfacdab, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Alega excesso de execução, pela incorreta forma de apuração dos índices de reajuste do INPC, entre 1998 e 2001 e não PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO dedução dos valores recebidos r

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 pedido de adicional de insalubridade, devendo apresentar 563 sentença. laudo pericial em 40 (quarenta) dias. Intimem-se as partes, sendo o réu, para apresentação de PRESENÇA DAS PARTES E SEUS PROCURADORES: ausentes. quesitos e indicação de assistente técnico, se assim desejar. Oportunamente, intime-se a Sra. perita. SENTENÇA Retirem-se os autos de pauta. VISTOS

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 4020 582 de 11.12.2013. 40.000,00. Teodoro Sampaio, 10 de fevereiro de 2015. O reclamado apresentou defesa escrita, na qual suscita a litispendência, coisa julgada e o advento da prescrição trienal. No mérito, alega que as diferenças devidas já foram apuradas nos Mauricio de Almeida autos nº 8400-56.2009.5.15.0127 e que não estão presentes os Juiz do Trabalh

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 3941 FREITAS] x [FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES, AQUIPEIXE- reconhecido e restabelecido nos autos nº 10800-43.2009.5.15.0127. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME] Contudo, alega que não foram incluídas naquele processo as ASSUNTO: diferenças de anuênios incidentes sobre o valor correto de seu Fica V. Sa. intimada da designação de perícia técnica para o dia salário.

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 4015 simples, a partir da data do ajuizamento. Fundamentados. Intimação Posto isto, rejeito a alegação de litispendência, coisa julgada e prescrição e julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ANDREIA DA SILVA NOVELA, para o fim de condenar o reclamado, MUNICIPIO DE ROSANA, a pagar os anuênios devidos, considerando 1% para cada ano de trabalho, e as

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 em que foi efetuado o pagamento principal sem as parcelas ora 4010 582 de 11.12.2013. deferidas, observando-se, quando for o caso, o disposto no parágrafo único do artigo 459 da Consolidação das Leis do Teodoro Sampaio, 10 de fevereiro de 2015. Trabalho. Será utilizada a variação pro rata da Taxa Referencial (TR) mensal, Mauricio de Almeida desde então, até

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17959 "(...) A reclamante ajuizou reclamatória trabalhista (nº 1090095.2009.5.15.0127) pretendendo o restabelecimento de seu salário, o qual foi reduzido indevidamente em janeiro de 2009. O referido processo já está em fase de execução para a apuração das diferenças devidas desde a redução até o restabelecimento do salário da reclamante. Contudo, no processo epig

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO 3331 THIAGO NAPOLI CIRIACO DIAS(OAB: 333710) Fica V. Sa. notificado para tomar ciência do despacho seguinte: Vistos etc. Deixo de analisar por ora o pedido de tutela antecipada, SENTENÇA pois não há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo que, primeiramente, a matéria deverá ser PODER JUDICIÁRIO FEDERAL submetida ao contraditór