17 resultados encontrados para indevidamente junto aos proventos - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1913 713 S.a - DISPOSITIVODiante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial para:a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes que justifique os débitos promovidos pela requerida;b) condenar a reclamada a pagar ao reclamante o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por da
TJSP 15/12/2022 - Pág. 2931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2931 REPARATÓRIO FIXADO EM R$ 10.000,00. RAZOABILIDADE NO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA NA ÍNTEGRA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA D
TJSP 06/05/2022 - Pág. 2094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2094 JULGADA PROCEDENTE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO EMPRÉSTIMOS COM AMORTIZAÇÃO JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO APELADO FALSIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS LANÇADAS NOS CONTRATOS, ATRIBUÍDAS AO APELADO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS CONTRATOS, COM CONDENAÇÃO DO APELANTE NA DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS DANO MORAL O
TJSP 06/05/2022 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2101 Nº 1005653-74.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelado: Marcia Pereira dos Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia
TJSP 06/05/2022 - Pág. 2123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2123 É VEDADO FAZER VALER O SEU DIREITO POR OUTROS MEIOS, TAL COMO A SUA COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU EXTRAJUDICIAL, O QUE, A PRINCIPIO, NÃO CONFIGURA ATO ILÍCITO. CONTUDO, IMPORTANTE RESSALTAR A IMPOSSIBILIDADE DA AUTORA SER SUBMETIDA A QUALQUER TIPO DE CONSTRANGIMENTO OU AMEAÇA, POR CONTA DA VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NO ARTIGO 42 DO C
TJSP 18/03/2022 - Pág. 2216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2216 - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1003837-56.2021.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Marcio Nunes Barros (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Votorantim
TJSP 21/01/2022 - Pág. 7322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 7322 Denis Martins (OAB: 182424/SP) - Bruno Voltarelli Evangelista (OAB: 348385/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1005804-93.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelant
TJSP 29/04/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2018 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
TJSP 18/04/2022 - Pág. 2700 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2700 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Moisés Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 35975DECLARATÓRIA C.C. REPARAÇÃO DE DANOS. SAQUE DO CRÉDITO ROTATIVO DE CARTÃ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1362 e em cumprimento ao artigo54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/ SP), PAULO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 338476/SP), NORMA PORTUGAL EUGENIO (OAB 235633/SP), ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI (OAB 161982/SP) Processo 1007471-12.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado