Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2531 PROCESSO Nº 0002624-77.2019.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Receptação] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: MANOEL ELINALDO DE SOUZA, JORGE LUIZ BATISTA DE JESUS ADVOGADO DATIVO: TAYNARA BASTOS MENEZES Cls. 1. Analisando as Defesas Preliminares dos réus, não vislumbro elementos para suas absolvições sumárias, impondo-se o

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2101 Participação: TESTEMUNHA Nome: CLEYTON BATISTA LOPES Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0002624-77.2019.8.14.0038 MR. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Receptação]. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI). REU: MANOEL ELINALDO DE SOUZA, JORGE LUIZ BATISTA DE JESUS. ADVOGADO DATIVO: TA

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.048591-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: JUVENAL ALMEIDA ALVES. Adv(s).: DF034079 - KELL

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Nº 2015.01.1.000552-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: RAFAEL FERREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF044121 ISTELANE FERREIRA FALCAO. DECISÃO: O réu Rafael Ferreira da Silva constituiu advogado particular, que apresentou resposta preliminar à acusação, nada requerendo. Neste quadro, ausentes as hipóteses de absolvição sumária que alude o art. 397 do Código de Processo Penal, RATIFIC

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2662 da mesma as fls. 55/58, contra os réus KEVIN WALLYSON DA SILVA DOS SANTOS, alcunha ¿Moreno Kevin¿, ELIVELTON ESTUMANO OZEIAS, alcunha ¿DHEIMISON¿ e FELIPE PEREIRA DO NASCIMENTO, por preencher os requisitos necessário exigidos no artigo 41 do CPP e por estarem ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP, conforme nova redação da Lei nº11.719/08.2. Citem-se os réus para respond

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2310 Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800363-72.2020.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Furto] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: ANTONIO MAURICIO DE SOUSA SANTOS, ANTÔNIO PAULO DOS ANJOS DA SILVA ADVOGADO DATIVO: RAMON MOREIRA MARTINS Cls. 1. Analisando as Defesas Preliminares dos réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 3023 PROCESSO CRIME 1219/09 JP X GABRIEL BANEGA MARTINS - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em cartório para tomar ciência dos termos do despacho de fls.169 e retirar certidão de honorários. DR(ª).JULIO AUGUSTO FACHADA BIOTI - OAB. 288.304. PROCESSO CRIME 677/11 JP X AGUINALDO BATISTA RODRIGUE

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.101.034.305 ACUSADOS: ARIONEIDE TEIXEIRA TORRES E OUTROS DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE FL. 1.281. EM CAS O DE NAO TER SIDO A TESTEMUNHA MARIA CONCEICAO MACEDO INTIMADA, E XPEDIR NOVO MANDADO PARA O ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO PUBL ICO A FL. 1.106. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TEST EMUNHAS INDICADAS PELAS DEFESAS

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 CLAYTON SILVA LIMA FILHO YGOR PEREIRA DE SOUZA SEBASTIAO CAVALCANTE MASCARENHAS JUNIO YAGO PEREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 14197 GO - JOSE LEITE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.462.0189 ACUSADOS: SEBASTIAO CAVALCANTE MASCAR ENHAS JUNIO E OUTROS CONSIDERANDO QUE A DEFESA TE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ~~PROTOCOLO: 201.100.713.039 REQUERENTE: AMARILDO VIANA FREIRE DE SPACHO ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 128, DEFIRO O P EDIDO ESTAMPADO A FL. 126, DETERMINANDO O DESENTRANHAMENTO, MEDIA NTE COPIA E RECIBO NOS AUTOS, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10/12 DOS AU TOS 201.102.684.486. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS B AIXAS NO DISTRIBUIDOR E CAUTELAS DE SEMPRE.