199 resultados encontrados para indicadas pelas defesas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 VITIMA : RAFAEL DE JESUS FERREIRA ADV IND : 40869 GO - JOAO PAULO SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DE AUDIENCIA INTERROGATORIA QUE FORA DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2017 AS 15:50 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUMBIARA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1885-83.2015.8.09.0006 : 46 : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 24. DETERMINO, AINDA, SEJA ACOSTADA COPIA DESTA DECISAO E DAS FLS . 1186/1228 AOS AUTOS N 201603257424. POR FIM, DETERMINO O RECOLH IMENTO DOS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DE MATHEUS HE NRIQUE OLIVEIRA RAMOS E MIKAEL VINICIUS DE DIAS NESTES AUTOS E DE -SE AS DEVIDAS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CNJ. APOS, EXPECAM-SE NOVOS MANDADOS DE PRISAO EM DESFAVOR DE MATHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 EU AO DR. JOAO BIFFE JUNIOR E DR. GIULIANO LIMA, PROMOTORES DE JU STICA. PRESENTES OS ACUSADOS THIAGO MARCELINO MACHADO, WENDERSON SILVA ALMEIDA E WILKER PEREIRA TORRES, ACOMPANHADO DE SEUS DEFENS ORES DR. WOLFGANG JACOBSEN VOIGHT LOURENCA DIAS, DR. IGOR ISAAC T HOME NETTO E DR. RICARDO SILVA DR. CARLOS ROBERTO DE FREITAS. PRE SENTES AS TESTEMUNHAS ROSIRENE SOUZA FERNANDE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1236 OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA OAB/PA 10491) - VITIMA: O.E. ¿ ATO ORDINATÓRIO: fica REMARCADA A AUDIÊNCIA designada no processo às fls.67, para o dia 30 de JULHO de 2020, às 11h30min, em virtude do Exma. Dra. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza de Direito Titular, da 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides, respondendo pela Vara Criminal de Benevides, estar realizando audiênci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VA (OAB/DF N 37.392); SUZANE FONSECA DOS SANTOS, ACOMPANHADA DO A DVOGADO CONSTITUIDO, DR. LUIZ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA (OAB/DF N 47.783); SIMONE MARQUES RASSI PORFIRIO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO C ONSTITUIDO, DR. SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO (OAB/GO N 17.325) ; FLAVIO SIMOES RABELO, ACOMPANHADO DO ADVOGADO DR. ONESIO SOARES BARBOSA NETO (OAB/GO N 38.126), E OS ACUSADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 EMENTOS DE CONVICCAO COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROMOCAO DA ACAO PENA L. A DENUNCIA DESCREVE FATOS QUE, POR SEU CONTEXTO, POSSA SER TID O COMO INFRACAO PENAL EM TESE, TRATANDO-SE DE MERO JUIZO DE PROBA BILIDADE, O QUE MAIS TARDE SERA MELHOR ANALISADO, APOS O RECOLHIM ENTO DAS PROVAS QUE IRAO APARELHAR O JULGAM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 2209 COMARCA DE BREU BRANCO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BREU BRANCO Autos nº: 0002561-53.2016.8.14.0104; Termo Circunstanciado (Receptação); Autor do Fato: Eliene Rodrigues da Silva e Selvino João Bronzon - Advogado: Alysson Mello Slongo OAB/PA 14.033; Vítima: M.R.C.M; SENTENÇA. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência lavrado em desfavor dos autuados SELVINO JOÃO BROZON e ELIENE RODRIGUES
SP240509 - PATRICIA DZIK E SP211087 - FERNANDO DE MORAES POUSADA E SP270879 - LELIO FONSECA RIBEIRO BORGES E SP252750 - ARISTIDES DE FARIA NETO E SP296903 - RAFAEL FERRARI PUTTI E SP203852 - ALEXANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA E SP209233 - MAURÍCIO NUNES E SP249493 - ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA E SP033860 - EDUARDO VITOR TORRANO E SP158105 - RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS E SP053075 - GONTRAN GUANAES SIMOES E SP283290 - RENATA JUNQUEIRA GUANAES SIMÕES E SP283240 - SOFIA LARRIERA SANTURIO E SP1646
indispensáveis ao seu acolhimento formal e ao desenvolvimento regular do processo, nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal (A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas.). Observo, outrossim, que foi rigorosamente observada a presença das condições da ação quando do recebime
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 685 PARTE, os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada por processamento de papéis e valores para fins de compensação de CARLOS JOSE LIMA DE OLIVEIRA e WENDELL RODRIGUES DE transações, desenvolvidas mais comumente por caixas. OLIVEIRA em face de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A e Trata-se do que ocorria com os reclamantes, realizando os referidos BANCO BRADE