Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 2347 firmado em audiência realizada em 13/08/2014, ocasião em que foram estabelecidas as condições de cumprimento. Pelos termos da certidão de fl. 40, o acusado não cumpriu o acordo firmado em audiência. Os autos foram encaminhados ao Ministério Público que se manifestou pela revogação do benefício concedido ao acusado pleiteando a continuidade do processamento da ação penal. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 981 1784 Nº ORDEM:11.02.2011/000365 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:050_010337-8 JUIZO DEPREC:18ª. Vara Criminal Réu:SÉRGIO NASCIMENTO XAVIER VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2011.005265 Nº ORDEM:11.03.2011/000360 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2475 PROCESSO:477.01.2009.016237 Nº ORDEM:11.01.2009/001843 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/3969 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:EXPEDITO RODRIGUES CARNEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) VININICIU

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Newton Mendes de Aragao Filho Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.013850-4 - Relaxamento de Prisao - A: FLAVIANO LEITE SOARES. Adv(s).: DF045079 - Aldeir de Souza e Silva, DF045079 - Aldeir de Souza e Silva. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2231 depoimento será colhido na forma da Lei nº 13.431/2017. 4. Intime-se a vítima e sua representante legal, no endereço fornecido pelo MP na inicial. 5. Ciência à Assistente Social do juízo. 6. Sem prejuízo das diligências acima, designo desde já audiência de instrução e julgamento para o dia 24/02/2021, às 13:00 horas. 7. Intime-se o acusado e seu advogado, bem como as testemunhas arroladas p

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 2500 janeiro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00035500220138140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Restauração de Autos em: 31/01/2019 REQUERENTE:MICHELLY PRUDENTE DO ESPIRITO SANTO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (REP LEGAL) OAB 9089 - MARCIA HELENA RAMOS AGUIAR (ADVOGADO) REQUERIDO:PAULO ROB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONCIO GONCALVES NETO(SP108473 - MARINES APARECIDA M MOUTINHO E SP077932 - JOSE MARIA SOARES MENICONI) DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIOCARTA PRECATÓRIA N.1. Em primeiro lugar, junte a defesa, em 10 (dez) dias, manifestação original e devidamente assinada por seu assistente técnico, uma vez que o documento de fls. 313-7 não se encontra subscrito por seu autor.Regularizada a juntada, apreciarei o pedido de fl. 312.2. Sem prejuízo do acima exposto, não entrevejo óbice, neste momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 1837 constar do Mandado de Citação que os réus serão interrogados na presença de seus defensores. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas indicadas pelas defesas, bem como os defensores dos acusados. Sem prejuízo, cumpra a serventia o contido no quarto parágrafo de fls. 84. Int. Ficam os D

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 2271 04/02/2021, às 13:00h. 2. Cite-se o acusado para oferecimento de resposta, no prazo de 10 dias, por meio de advogado, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. 3. Intime-se o acusado e as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, procedendo-se à requisição, se necessário. 4. Cientifiquem-se as testemunhas de que a ausência injustificada importa condução coercitiva, imposiçã

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 3205 conciliaç"o para o dia 12.08.19, às 10h00m. Intime-se a representante das requerentes para comparecer à audiência, ora designada. Cite-se o requerido, por meio de mandado, no endereço informado na inicial, para comparecer à audiência, observando-se o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência, advertindo-lhe da possibilidade de manifestar seu interesse na autocomposiç"o, por petiç"