Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 GO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE E STAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITO S FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, P

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 VITIMA : LEIDIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO INDICIADO : GABRIEL ALMEIDA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201801581759 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GABRIEL ALMEIDA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 215-A DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDA DE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO A RT. 41 DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO DA SUBTRACAO COM USO DE UMA FACA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO J URIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL.

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE A DELEGAC IA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAU DO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44368-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NR. PROTOCOLO : 248100-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO BALDUINO SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201502481000 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENATO BALDUINO SILVA PELA PRATICA DO DELITO PREVIST O NO ARTIGO 33, CAPUT, E A

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 SA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA R ESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUANTO A DENUNCIA, EXAMINANDO A SUA R EGULARIDADE, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DEN UNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS: 201702712448 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PAR A A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZ O DE 90 (NOVENTA) DIAS. DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HA VENDO INTERPOSICAO DE RECURSO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRA NSITO EM JULGADO PARA AS PARTES E FACAM OS

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89648-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO APARECIDO ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800896489 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE RICARDO APARECIDO ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DE NUNCIA QUE NO DIA 17/

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147519-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONY MOREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801475193 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RONY MOREIRA DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. EXAMINAN

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 51876-35.2017.8.09.0175 : 308 : INQUERITO : MARCELO JANUARIO DOS SANTOS GILMAR SOARES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700518768 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCELO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A