840 resultados encontrados para indicando as suas circunstancias - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 T, TODOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUN CIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICA CAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESEN TES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127323-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CASAS BAHIA DESPACHO : AUTOS: 201801273230 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GILBERTO SILVA DO CARMO PELA SUPOSTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 391524-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201303915248 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LAZARO DIAS DE JESUS E WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 273, 1-B, INCISO S I, III E V, DO CODIGO PENAL. EXAMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETA LHES DA ATUACAO DO DENUNCIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DE NUNCIA QUE IGOR FOI FLAGRADO TRAZENDO CONSIGO PARA DIFUSAO CERCA DE 200 G (DUZENTOS GRAMAS) DE MACONHA `` DISTRIBUIDOS EM 02 (DUAS ) PORCOES E 30 G (TRINTA GRAMAS) DE COCAINA`` DISTRIBUIDOS EM 04 (QUATRO PORCOES). NARRA AINDA QUE O ACUSADO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 RT. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN CIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCR ITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA : GILSON PEREIRA RODRIGUES JOEL DA COSTA EDUARDO DA COSTA SILVA WILLIAN VIEIRA BRAGA DESPACHO : AUTOS 201500420268 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GILSON PEREIRA RODRIGUES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT E ARTIGO 304, CAPUT, C/C ARTIGO 6 9, CAPUT, TODOS DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 R RESIDENCIAL CANADA, NESTA CAPITAL, WALLYSON QUEIROZ ALVES DE OL IVEIRA E THIAGO MACEDO LOPES FORAM FLAGRADOS, POR POLICIAIS MILIT ARES, TRANSPORTANDO, NO INTERIOR DO VEICULO VW PARATI, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO KIO-3359, MAIS ESPECIFICAMENTE SOB O BANCO DO PA SSAGEIRO DO VEICULO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM AS DETERM INACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CAPUT, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 02.09.2017, POR VOLTA DAS 7H30, NA RESIDENCIA SITUADA NO SET OR SANTA GENOVEVA, NESTA CAPITAL, ROBSON SILVA DOS SANTOS TENTOU SUBTRAIR, PARA SI, MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTACULO, REPRESENTADO PELO ARROMBAMENTO DA PORTA DA COZINHA DO IMOVEL, UMA PIA DE COZI NHA, DE PROPRIEDADE DE THELCIA DE MOURA CORREA. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 INDICIADO : DAYANNA DE MATOS CUSTODIO DESPACHO : AUTOS: 201702023235 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE DAYANNA DE MATOS CUSTODIO PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II COMBINADO DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 10/08/201, EM UM ESTABELECIMENTO COME RCIAL, SITUADO NO SETOR PARQUE INDUSTRIAL JOAO BRAZ, NESTA CAP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 A EM FACE DE LEONARDO DA CONCEICAO LIMA PELA PRATICA DO DELITO PR EVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT E 34, COM A CAUSA DO AUMENTO DE PENA D O ARTIGO 40, TODOS DA LEI 11.343/2006 E NO ARTIGO 12 DA LEI 10826 /03. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO O RELATADO NA DENUNCIA RESERVANDO-SE NO DIREITO DE DEMONSTRAR EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E O RELATORIO. QUAN