Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 GO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE E STAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITO S FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, P

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE A DELEGAC IA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAU DO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE B IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44368-04.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147519-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONY MOREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801475193 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RONY MOREIRA DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. EXAMINAN

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 T, TODOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUN CIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICA CAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESEN TES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127323-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : CASAS BAHIA DESPACHO : AUTOS: 201801273230 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GILBERTO SILVA DO CARMO PELA SUPOSTA

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 391524-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201303915248 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LAZARO DIAS DE JESUS E WILSANAYRA RODRIGUES FREITAS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 273, 1-B, INCISO S I, III E V, DO CODIGO PENAL. EXAMI

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 AUTOS: 201702712448 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO FOI ENCONTRADO PAR A A INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA, INTIME-O VIA EDITAL, PELO PRAZ O DE 90 (NOVENTA) DIAS. DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HA VENDO INTERPOSICAO DE RECURSO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRA NSITO EM JULGADO PARA AS PARTES E FACAM OS

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 89648-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO APARECIDO ARAUJO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800896489 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE RICARDO APARECIDO ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DE NUNCIA QUE NO DIA 17/

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 RT. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN CIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCR ITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUS

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ADMINISTRACAO PUBLICA : GILSON PEREIRA RODRIGUES JOEL DA COSTA EDUARDO DA COSTA SILVA WILLIAN VIEIRA BRAGA DESPACHO : AUTOS 201500420268 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE GILSON PEREIRA RODRIGUES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT E ARTIGO 304, CAPUT, C/C ARTIGO 6 9, CAPUT, TODOS DO C