Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 NR. PROTOCOLO : 239378-85.2015.8.09.0176 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEILE BARROS ALVES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA DESPACHO : (...)POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, PARA CONDEN AR O INSS A PAGAR A AUTORA AS 04 (QUATRO) PARCELAS DEVIDAS E VENC IDAS DO SALARIO-M

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 NSIGIRAM, CONSOANTE ACIMA DISPOSTO. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, O PRESENTE ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, CPC. OPORTUNAMENT E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.". NADA MAIS HAVENDO, LIDO E ACHADO, VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU, APF, AUXILIAR DE AUDIENCIA, O DIGITEI. C UMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 21250-78.2016.8.09

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2063 Repercussão Geral do STF sobre a matéria, quantificando o índice desde junho /2009. 3.0 DO FGTS CONSTANTE DO EXTRATO ANALÍTICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 613ce99 No extrato analítico do FGTS em relação aos valores recolhidos proferido nos autos. pela executada, foram deduzidos mê

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8140 Nesse sentido, a decisão proferida pelo E. STF no julgamento da março de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR ADC 16 e no RE 760.931, com repercussão geral reconhecida, uma 004/2020. vez que não se está a transferir, direta e automaticamente, a Composição: Exmos. Srs. Juíza Antonia Sant'ana (Relatora), responsabilidade ao ente público pelo pagamen

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 16231 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0012035-66.2015.5.15.0052 AUTOR IVANIR DE PAULA ADVOGADO ANDRE VICENTINI DA CUNHA(OAB: 309740/SP) RÉU AGUAS DE GUARA LTDA. ADVOGADO WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636/SP) - FERNANDO DE SOUZA CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - IVANIR DE PAULA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 IDA CESSACAO ADMINISTRATIVA DO BENEFICIO, COMO SENDO DE 30.7.2008 ATE 30.3.2009, OU SEJA, POR 08 (OITO) MESES DE AFASTAMENTO DAS A TIVIDADES LABORATIVAS, CONSOANTE LAUDO PERICIAL (FL. 25). SOBRE O S ATRASADOS, DEVERAO INCIDIR UMA UNICA VEZ, ATE O EFETIVO PAGAMEN TO, E A PARTIR DA CITACAO, A TITULO DE JUROS MORATORIOS, OS INDIC ES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA E JUROS A

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DMINISTRATIVO (06/10/2014 FL. 13), RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQU ENAL, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PR ESTACAO, ADOTANDO-SE OS INDICES PREVISTOS NO MANUAL DE ORIENTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL E COM A INC IDENCIA DE JUROS DE MORA PELO INDICE DA POUPANCA ATE 25.03.2015, SENDO QUE A PARTIR DAI INCIDIRA JUROS DE MO

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 CE DA POUPANCA ATE 25.03.2015, SENDO QUE A PARTIR DAI INCIDIRA JU ROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONFORME MODULACAO ESTAB ELECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADI 4425, REL. MIN. LUIZ F UX, TRIBUNAL PLENO, DJE N 152, 04.08.2015), COM CORRECAO MONETARI A PELO INDICE DO IPCA-E (INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESP ECIAL). DIANTE DO PERICULUM IN MORA, DECOR

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PRA-SE. JUSSARA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 179314-55.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUIZ ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N. 201501

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 CALCULOS NA JUSTICA FEDERAL E COM A INCIDENCIA DE JUROS DE MORA P ELO INDICE DA POUPANCA ATE 25/03/2015, SENDO QUE A PARTIR DAI INC IDIRA JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONFORME MODULAC AO ESTABELECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADI 4425, REL. MIN . LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, DJE N 152, 04.08.2015), COM CORRECAO MONETARIA PELO INDICE DO IPCA-E (INDICE DE P