425 resultados encontrados para indice do ipca - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IVALDO PEREIRA DOS SANTOS AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO NO VALOR CO RRESPONDENTE A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS A EPOCA DO FATO (R$ 880, 00, DECRETO N. 8.618/2015), A SER RECOLHIDA EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE RUBIATABA/GO. FIXO A CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO (SUMULA N. 362, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA) E JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO (SUMUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201003007192 PARTE(S): IVO PEREIRA DA SILVA BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO FACE AO TEOR DA PETI CAO E DOCUMENTOS DE FLS. 150/157, DEFIRO A ALTERACAO DO POLO ATIV O NA FORMA REQUERIDA. PROCEDA A ESCRIVANIA COM AS AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV EXEQTE : 17797 GO - CECILIA XAVIER BASTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1 DA LEI N 12.016/2009 C /C O ARTIGO 5, LXIX, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONFIRMO A LIMINAR, CONCEDO A SEGURANCA E DETERMINO A AUTORIDADE COATORA QUE FORNECA A IMPETRANTE, FRANCISCA STIVAL MACEDO, OS MEDICAMENTOS DESCRITOS A FLS. 17/18, PELO TEMPO NECESSARIO AO TRATAMENTO E CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 SA 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO (ART. 44, I, CODIGO PENAL). EVIDE NTE A PERICULOSIDADE E RISCO DE FUGA, ASSIM, MANTENHO A PRISAO PR EVENTIVA DO REU FRANCISCO RODRIGUES GALVAO NETO, COMO FORMA DE AS SEGURAR A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO A RT. 312, CPP. ANTE O EXPOSTO, A TITULO DE REPARACAO MINIMA DO DAN O, CONDENO O REU FRANCISCO RODRIGUES GALVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 R CENTO) AO MES, CONFORME MODULACAO ESTABELECIDA PELO SUPREMO TRI BUNAL FEDERAL (ADI 4425, REL. MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, DJE N 152, 04.08.2015), COM CORRECAO MONETARIA PELO INDICE DO IPCA-E (INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL. CONCEDO, TAMBEM, A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE O INSS IMPLEMENTE, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O BENEFICIO DE APOSENT
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 4241 ADVOGADO CLEBER LEMOS GOMES(OAB: 176233/RJ) GUARACY MARTINS BASTOS(OAB: 168278/RJ) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) CARDENAS TARAZONA Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO RECLAMADO Processo Nº ExProvAS-0100618-25.2020.5.01.0025 EXEQUENTE RAFAEL DA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA(OAB: 53466-D/
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRO PECUARIA ALVES LTDA - ME JOSÉ HAMILTON LINS(OAB: 7122D/PE) CARMEN LUCIA SABINO ALVES(OAB: 19819-D/PE) Paulo Fernando de Miranda(OAB: 25894/PE) Intimado(s)/Citado(s): - AGRO PECUARIA ALVES LTDA - ME - JOAO FERREIRA BARROS FILHO - JOSE SERGIO DE MELO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação rda DESPACHO 1.Ante a ausência de manifestação do pat
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 , QUAL SEJA, JOELMA MAGALHAES FERREIRA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO, INCLUSIVE, C OM BAIXA NO SPG. P.R.I. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 24 DE AGOSTO DE 2018 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310934-87.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MLAV REQUERIDO : RR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IMPANER INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES : SIMONE VALERIA DE MIRANDA PAULA : 24096 GO - ELISANGELA DA SILVA CAMPOS DANTAS : 8389 GO - VERA LUCIA L.A.CANGUSSU 33004 GO - CAROLINE QUEIROZ MENDES 30611 GO - OSNALDO DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR DESPACHO : FICA O(A) ADVOGADO(A) DA PROMOVENTE INTIMADO(A) A SE MANIFESTAR ACERCA DAS ALEGAçOES DO MUNICíPIO E DOCUMENTOS CORRE
3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 2383 VISTOS, ETC .... de cálculos e delimitação objetiva da matéria não será Em observância ao teor do Oficio Circular GCR 136/2020 e de conhecida pelo Juízo da Execução . acordo com Seção II do Capitulo IV da Resolução no. 303 do CNJ 4.0 EXPEÇA-SE O PRECATORIO. de 18/12/2019 restou verificadaINEXATIDÕES MATERIAIS na planilha de cálculos apresentada pel