425 resultados encontrados para indice do ipca - data: 08/08/2025
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2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determine a retificação da tabela de atualização monetária da Justiça do Trabalho (tabela única); c) o encaminhamento do acórdão à Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para emissão de parecer acerca da Orientação Jurisprudencial nº 300 da SbDI-1. Ocorre que os efeitos dessa decisão foram suspensos por liminar concedida pelo ministro Dias Toffo
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acórdão à Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para emissão de parecer acerca da Orientação Jurisprudencial nº 300 da SbDI-1. Ocorre que os efeitos dessa decisão foram suspensos por liminar Mérito concedida pelo ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal na reclamação n. 22.012 - MC/RS. Por isso, entendo que até que aquela medida seja ju
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) 2766 de correção monetária, vez que operada a coisa julgada. Nego provimento. Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA FERREIRA DE SOUZA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A IV - CONCLUSÃO PELO EXPOSTO PODER J
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 826 acrescidas do adicional de 50%, a extrapolação da jornada excedente à 8ª hora diária e seus correspondentes reflexos, por enquadramento da autora, no art. 224, § 2º, da CLT, observado o MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO devido divisor legal de 220. Por maioria, dar provimento parcial ao Desembargadora Redatora recurso da reclamante para majorar o va
2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 597 da TR. Em recente julgamento de uniformização o Pleno do TRT da 11a. Região decidiu neste mesmo parâmetro. Assim, os cálculos estão corretos, pois até a data de 25/03/2015 foi utilizado o índice TR e após esse período o indice do IPCA para atualização da conta . PROCESSO: 0001682-13.2015.5.11.0008 Quanto a alegação de aplicação apenas da taxa Selic na CLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 AUTOS N: 200703853893 DESPACHO CONSIDERANDO-SE QUE, EMBORA INTIMA DOS, OS EXECUTADOS NAO EFETUARAM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS REMANESCENTES E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, INTIME-SE O EXEQU ENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NEROPOLIS, 07 DE M AIO DE 2015. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 385424-22.2007.8.09.0112 ( 200
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 294480-50.2002.8.09.0014 ( 200202944802 ) 3 EXECUCAO FISCAL O ESTADO DE GOIAS ANA MARCOLINA DE SOUSA ANA MARCOLINA DE SOUSA ADV EXEQTE : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA 9873 GO - BENEDITO SILVA DE SOUZA 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ========================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS 33092 GO - SHAIANE SOARES DE BRITO VILELA DESPACHO : DESSE MODO, POR SER A AUTORA PARTE ILEGíTIMA, ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DE MéRITO, N OS TERMOS DO ARTIGO 267, IV E VI DO CPC. SEM CUSTAS, POSTO QUE B ENEFICIáRIA DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRA-SE.
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29188 decisão a contar de 26 de março de 2015; III) por unanimidade, Assim, com ressalva de minha opinião, adoto a tese acima e dou determinar: a) o retorno dos autos à 7ª Turma desta Corte para provimento parcial ao recurso, observando que por ter sido prosseguir no julgamento do recurso de revista, observado o quanto declarada a inconstitucionalidade do artigo 39 da