Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11809 PROCEDIMENTO COMUM 0005760-27.2013.403.6119 - MAXWEL MOTA(SP102409 - JOSELI SILVA GIRON BARBOSA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP181297 - ADRIANA RODRIGUES JÚLIO) Manifestem-se as partes sobre o cálculo em 10 (dez) dias sucessivamente. EMBARGOS A EXECUCAO 0011677-56.2015.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007734-12.2007.403.6119 (2007.61.19.007734-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA GOMES DA FONSECA(SP187189 CLAUDIA RENATA ALVES SILVA INABA) Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2542 via e-mail institucional, com senha do processo. Aguarde-se relatório final da Autoridade Policial. Após, ao MP. Int.. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP) Processo 1500516-25.2020.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afin

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2459 407 5ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0013588-21.2017.8.26.0506 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Justiça Pública Réu: Jose Pedro Oliveira da Silva O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2478 430 referido. Na oportunidade o denunciado também trazia consigo, para consumo pessoal, a quantidade de 4,920 gramas da droga maconha , que antes havia adquirido sem autorização e em desacordo com determinação legal. Indagado, informalmente alegou tê-lo comprado há cerca de três meses, pela quantia de R$ 500,00, de uma pessoa conheci

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. 3) APOS, CONCLUSOS. C UMPRA-SE. CAMPINORTE/GO, 5 DE MARCO DE 2018. EDUARDO PERUFFO E SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54168-08.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DEILSON DIAS SOUTO VITIMA : CARLOS ALBERTO GRACIOTTO DESPACHO : VISTOS. CUIDO DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO CONTRA DEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 2425 PROCESSO :0006412-30.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : S.M.C.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501935-52.2017.8.26.0536 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2006019/2017 - DEL.POL.S.VICENTE - S.VICENTE AUTOR : J.P. INDICIADO : ANDRE PEREIRA SILVA DOS SANTOS VA

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 EM COMO A DEFENSORA DRA. NATANY SANCHES BATISTA OAB 33.829. ABERT A AUDIENCIA, O INDICIADO INFORMOU QUE E PADRASTO DA VITIMA. O IND ICIADO NARROU QUE A VITIMA E UMA ADOLESCENTE DIFICIL, E QUE SEU C OMPORTAMENTO E DESVIRTUADO (PEQUENOS FURTOS DE CELULARES E DINHEI RO DE PESSOAS PROXIMAS), O QUE VEM CONSTRANGENDO O INDICIADO (PAD RASTO) E SUA GENITORA E, POR TAL FATO, PR

Seção I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 Sabe-se que a prisão cautelar deve ser considerada exceção, já que, por meio desta medida, priva-se o réu de seu 'jus libertatis' antes da execução (provisória ou definitiva) da pena. É por isso que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei p

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 Destacou o magistrado singular, que: “Da análise dos autos, denota-se que, o pressuposto da prova da existência do crime (fumus comissi delicti) encontra-se demonstrado pelos documentos do auto de prisão em flagrante, especialmente, através dos depoimentos testemunhais até então existentes. Os indícios da autoria de VINÍCIUS MARTINS DOS REIS, se encontram confi

Publicações Judiciais ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: " CERTIFICO E DOU FÉ que expedi Boletim nº 29/2014, por meio do Sistema Eletrônico GEDPRO, para intimação do(s) advogado(s) dos réus Marcelo Henrique Fonseca Alves e Marcelo Rodrigo de Abreu Angeli, para que se manifeste(m) nos termos do artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, e, para constar, lavrei o presente termo." AÇÃO PENAL Nº 2007.70.02.004474-1/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : MARCELO HENRIQUE FONSECA ALVES ADVOGADO : JORGE DA SILVA GIULIAN : R