Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADA S PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJA M RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAG RADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAI

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 267581-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO BRITO DE FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502675816 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE DIEGO BRITO DE FARIA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APA RENTEMENTE TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06. TERIA PRATICADO O FATO DE TER EM

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 STA FORMA, DANDO CUMPRIMENTO AO ACORDAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL, FICA CONCEDIDA A PRISAO DOMICILIAR PARA LUCIANA SANTOS SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. POR MEDIDA DE CAUTELA, COMO SE APRESENTA ADEQUADA E PROPORCI ONAL A IMPOSICAO DETERMINO ALEM DO RECOLHIMENTO DOMICILIAR A INST ALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA COM FUNDAM

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS R ASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR VIOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NO CASO EM QUESTAO, HOUVE RESPEITO AOS DIREITOS CONSTITU CIONAIS. RESPALDADA A FORMALIDADE, PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA D A PRISAO EM FLAGRANTE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL COM A APRECIACAO DA NECESSIDAD

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 RDO CESAR LUIZ STUTZ E SEUS ASSISTIDOS. ABERTA A AUDIENCIA DE CUS TODIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 13 DA R ESOLUCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. OS PRESOS CONFIRMAR AM OS SEUS ENDERECOS QUE FORAM INFONADOS NO FLAGRANTE. QUE A PESS OA DE LUCAS NAO RELATOU QUALQUER AGRESSAO NO MOMENTO DA PRISAO. J A O CUSTODIADO WESLEY INFORMOU QUE4 APANHO