Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 O CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO D O LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE 1,51 0 QUILOS DE COCAINA. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSS IBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE RESTRIC AO PESSOAL. HOUVE A TEORICA PRATICA DE CRI

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DITAMES LEGAIS. PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRAN TE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A A PRECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E POSTERIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URG ENCIA QUE SE ADMITIR. ESTA O CUSTODIADO PRESO POR MEIO DE FLAGRAN TE PROPRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 RIO, QUE INDICA A APREENSAO DE DROGAS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE OS REPRESENTADOS PRATICARAM FATOS GRAVES, PODEN DO SER AFIRMADO A POSSIBILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDI DA CAUTELAR DE RESTRICAO PESSOAL. HOUVE A TEORICA PRATICA DE CRIM E DE PROMOCAO DA CIRCULARIDADE DE DROGAS. QUANTO A NECESSIDADE CA UTELAR, OBSERVA-SE QUE A PROTECAO DA INSTR

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. ESTES CRIMES SAO PUNID OS EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 RIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGENCIA QUE SE ADMITIR. ESTA O CUSTODIADO PRESO POR MEIO DE FLAGRANTE PRO PRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BO M ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS N O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 CESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIMES INDIC ADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 12, DA LEI 10.826/2003. O CRIME DE TRAFICO E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA D E RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIAL IDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 CAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. O CUSTODIADO FOI PRESOS POR CRIME INDICADO NO A RTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISA O CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COM

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENSAO DE 14,75 0 QUILOS DE MACONHA HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE O REPRESENTADO PRATICOU FATOS GRAVES, PODENDO SER AFIRMADO A POSSI BILIDADE DE ADEQUACAO DE APLICACAO DE MEDID

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 A ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGENCIA QUE SE ADMITIR. E STA O CUSTODIADO PRESO POR MEIO DE FLAGRANTE PROPRIO. A PRISAO PR OVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PR OCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. O CUSTODIADO FOI

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: A ALEGACAO DA DEF ESA DA IRREGULARIDADE DO FLAGRANTE NESSECITA SER PONDERADA PERANT E O CONTRADITORIO. NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE. PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A APRECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E POST