Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 SENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL), RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A S EGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO. ESTANDO PRESENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O REQUERENTE COMPROVADO A DESNEC ESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA PRISAO, P OIS AS CONDICOES PESSOAIS NAO BASTAM PARA E

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO. EST ANDO PRESENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O REQUERENTE COMPROVADO A DESNECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, IMP OE-SE A MANUTENCAO DA PRISAO, POIS AS CONDICOES PESSOAIS NAO BAST AM PARA ELIDIR O EDITO PREVENTIVO QUANDO A NECESSIDADE SE MOSTRAR PATENTE. EVENTUAIS CONDICOES PESSOAIS FAVORA

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 A NATUREZA DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS. DESTARTE, A PRISAO CAUTE LAR NADA TEM DE ILEGAL, UMA VEZ QUE SE REVELARAM PRESENTES AS CON DICOES DE ADMISSIBILIDADE (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL), RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAU TELAR DO AUTUADO. ESTANDO PRESENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O REQUERENTE COMPROVADO A

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 SENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL), RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A S EGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO. ESTANDO PRESENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O REQUERENTE COMPROVADO A DESNEC ESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, IMPOE-SE A MANUTENCAO DA PRISAO, P OIS AS CONDICOES PESSOAIS NAO BASTAM PARA ELI

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO CAUTELAR DO AUTUADO. ESTANDO PRES ENTES A MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, NAO TENDO O ACUSADO COMPROVADO A DESNECESSIDADE DA CUSTODIA CAUTELAR, IMPOE-SE A MANU TENCAO DA PRISAO, POIS AS CONDICOES PESSOAIS NAO BASTAM PARA ELID IR O EDITO PREVENTIVO QUANDO A NECESSIDADE SE MOSTRAR PATENTE. NA HIPOTESE DOS AUTOS, MERECE DESTAQUE NAO SO

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 S DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, UMA VEZ QUE NAO POSSUEM RELACAO COM A NATUREZA DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS. DESTARTE, A PRISAO CAUTELAR NADA TEM DE ILEG AL, UMA VEZ QUE SE REVELARAM PRESENTES AS CONDICOES DE ADMISSIBIL IDADE (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL), RAZAO PELA QUAL FAZ-SE NECESSARIA A SEGREGACAO

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ISMAEL NASCIMENTO DIAS ROSA ADV REQTE : 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201801343432 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR ISMAEL NASCIMENTO DIAS ROS A ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO. PARECER MINISTERIAL PELO INDEF ERIMENTO DO PEDIDO (

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DO CPP. EMBORA PRESENTES PROVAS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE DO DELITO E FORTES INDICIOS DE AUTORIA, NAO IDENTIFICO O PREENCHIMEN TO DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA S USTENTAR A PRISAO PREVENTIVA. SENDO ASSIM, VERIFICO INADMISSIVEL A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, INEXISTINDO ELEMENTOS PARA QUE SUBSITA, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP. ISTO

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : UNEED DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS : RAIMUNDO PORFIRIO GOMES PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE RAIMUND

Seção II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DESPACHO : AUTOS N 1345/2016 (201602551540) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 13 DE SETEMBRO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113716-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VLADMIR DE PAULA ANDRADE CARVALHO ACUSADO : JOSE GUSTAVO GONCALVES VIEIRA PALHARES DESPACHO : AUTOS N 612/2016 (201601137162) AC