114 resultados encontrados para indireto ou de menor - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 VITIMA : REGIANE DOS SANTOS SILVA ACUSADO : MARCOS VINICIO FERREIRA DE PAULO ADV ACUS : 52515 GO - ALAN ARAUJO DIAS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1 801236857 ANTE A PRECLUSAO DA DECISAO D E PRONUNCIA (FL. 331), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 VITIMA : RODRIGO PEREIRA PENICHE DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N _________ AUTOS N. 201900402194 ACOLHO REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE F. 171. CERTIFIQUE-SE SE HOUVE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A VITIMA RODRIGO PEREIRA PANICHE, AO PODER JUDICIARIO, PARA APENSAMENTO. EM CASO NEGATIVO, O FICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA - DIH PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ARA PARA LEVANTAMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS DEVIDAS AO INVENTA R IADO E NAO SOBREPARTILHA, O QUE DEMANDA ACAO PROPRIA PARA TAL A S SIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 74/76, DEVENDO A PARTE INTERESSAD A DIRECIONAR SEU REQUERIMENTO MEDIANTE A VIA PROCESSUAL ADEQUADA INEXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE COM BAIXA INTIMEMSE CUMPRA-SE GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019 BIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO : 89685-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVENILSON DA SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : THIAGO ALVES BARBOSA ADV ACUS : 40809 GO - DANIEL LUZ BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800896853 ACUSADO : JUVENILSON DA SILVA DE OLIVE IRA VITIMA : THIAGO ALVES BARBOSA DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 TUA M NOVO CAUSIDICO OU SOLICITE A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 11/ 12 / 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12624-84.2017.8.09.0123 : 42 : ACAO PENAL : WALLAX SOUZA PEREIRA ISADORA MACHADO SKAF ACUSADO : WARISTON DA SILVA MARCOS VINICIUS PINHEIRO DA CRUZ ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 VEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 02H52MIN, NA RUA 03, ESQUINA COM AV ENIDA GOIAS, EM FRENTE AO GRANDE HOTEL, SETOR CENTRAL, NESTA CAPI TAL, MARCOS STENIO SOUZA CALAZANS, VALENDO-SE DE ARMA BRANCA (FAC A), MATOU ISMAEL GOMES MARTINS. INFERE-SE DOS AUTOS QUE MARCOS ST ENIO COMERCIALIZA E FAZ USO DE DROGAS NO CENTRO DESTA CAPITAL. A VITIMA, ENVOLVIDA NO MUNDO CRIMINOSO TAMBEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 TO, FOI AO SEU ENCONTRO E, AGINDO DE INOPINO, EFETUOU CONTRA ELA DISPAROS DE ARMA DE FOGO. A EXORDIAL ACUSATORIA (FLS. 01-A/01-C), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 02/192, FOI RECEBIDA NO DIA 0 8 DE FEVEREIRO DE 2018 (FLS. 197/198). O ACUSADO FOI CITADO PESSO ALMENTE A FL. 212, QUANDO SOLICITOU A NOMEACAO DE ADVOGADO. OS AU TOS FORAM ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NDIMENTO MEDICO. LOGO APOS A PRATICA DO FATO, JORGE E O DENUNCIAD O FUGIRAM JUNTOS PARA A CASA DESTE (DENUNCIADO), ONDE JORGE FOI P RESO E AUTUADO EM FLAGRANTE, TENDO SIDO TAMBEM APREENDIDA A ARMA USADA NO COMETIMENTO DO CRIME. CONSTA AINDA QUE, TANTO NESTE INQU ERITO COMPLEMENTAR, QUANTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM APENSOS, QU E A VITIMA, O DENUNCIADO E O JORGE ERAM AMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 OITIVA APRESENTADO EM MOMENTO POSTERIOR A RESPOSTA. IV - CONQUANT O SEJA ACONSELHAVEL A UTILIZACAO, POR ANALOGIA, DAS REGRAS PREVIS TAS NO ART. 226 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL AO RECONHECIMENTO FOT OGRAFICO, AS DISPOSICOES NELE PREVISTAS SAO MERAS RECOMENDACOES, CUJA INOBSERVANCIA NAO CAUSA, POR SI SO, A NULIDADE DO ATO. PRECE DENTES. V - A JURISPRUDENCIA DESTE TRIBUNA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRONUNCIA DA RE NOS EXATOS TERMOS DA EXO RDIAL ACUSATORIA (FLS. 255/257). JA A DEFESA, EM SEDE DE ALEGACOE S FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, PUGNOU PELA ABSOLVICAO SUMARIA, DESTACANDO A AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI NA CONDUTA DA ACUSADA. SU BSIDIARIAMENTE, PLEITEOU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO PARA LESOES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE (FLS. 259/263). E