16 resultados encontrados para indireto ou de menor aptidao persuasiva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 VITIMA : RODRIGO PEREIRA PENICHE DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N _________ AUTOS N. 201900402194 ACOLHO REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE F. 171. CERTIFIQUE-SE SE HOUVE A REMESSA DO I NQUERITO POLICIAL REFERENTE A VITIMA RODRIGO PEREIRA PANICHE, AO PODER JUDICIARIO, PARA APENSAMENTO. EM CASO NEGATIVO, O FICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA - DIH PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DI A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 VITIMA : REGIANE DOS SANTOS SILVA ACUSADO : MARCOS VINICIO FERREIRA DE PAULO ADV ACUS : 52515 GO - ALAN ARAUJO DIAS DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1 801236857 ANTE A PRECLUSAO DA DECISAO D E PRONUNCIA (FL. 331), I NTIM EM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM O ROL DAS TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, BEM COMO REQUEREREM A JUNTADA DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 TUA M NOVO CAUSIDICO OU SOLICITE A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 11/ 12 / 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12624-84.2017.8.09.0123 : 42 : ACAO PENAL : WALLAX SOUZA PEREIRA ISADORA MACHADO SKAF ACUSADO : WARISTON DA SILVA MARCOS VINICIUS PINHEIRO DA CRUZ ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO : 89685-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVENILSON DA SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : THIAGO ALVES BARBOSA ADV ACUS : 40809 GO - DANIEL LUZ BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800896853 ACUSADO : JUVENILSON DA SILVA DE OLIVE IRA VITIMA : THIAGO ALVES BARBOSA DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ACUSADO : ALEX LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. A PRONUNCIA CONSISTE EM UMA DECISAO QUE JU LGA A ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, NAO ENCERRA O PROCESSO, APENAS REMETE O CASO A APRECIACAO DO TRIBUNAL DO JURI, ORGAO COMPETENTE PARA DECIDIR O MERITO DA CAUSA, POIS, POR DETERMINACAO CONSTITUC IONAL, INCUMBE AOS JURAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 O DENUNCIADO E O MENOR RUAN SAO USUARIOS DE DROGAS E, TAMBEM, AS VENDIAM NO SETOR. A VITIMA POR SUA VEZ, ERA USUARIA DE SUBSTANCI AS ENTORPECENTES EM ESPECIAL O CRACK E HAVIA CONTRAIDO UMA DIVIDA COM O DENUNCIADO E SEU COMPARSA, ADVINDA DA COMPRA DE DROGAS. NO DIA FATIDICO, COMO DE COSTUME, SE REUNIRAM, DEBAIXO DE UM PE DE MANGA, NO ENDERECO SUPRAMENCIONADO, O DENUNCIADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O, NASCIDO AOS 26/06/1996, FILHO DE CLAUDIA GEOVANA CASTRO E MARC OS FABRICIO DE SOUZA CALAZANS, TENDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES D O ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCI A QUE: CONSTA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL QUE NO DIA 27 DE NO VEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 02H52MIN, NA RUA 03, ESQUINA COM AV ENIDA GOIAS, EM FRENTE AO GRANDE HOTEL, SET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019, POR VOLTA DAS 13H00MIN, NA RUA RB 0 2, QD. 11, LT. 22, RESIDENCIAL RECANTO DO BOSQUE NESTA CAPITAL, O DENUNCIADO WESLEY SOUZA SANTOS, POR MOTIVO TORPE, SURPREENDEU A VITIMA ERALDO ALVES DE SANTANA EFETUANDO CONTRA ELA DISPAROS DE A RMA DE FOGO QUE CAUSARAM AS LESOES QUE A LEVARAM A MORTE, CONFORM E CERTIDAO DE OBITO ACOSTADA AS FOLHAS 98. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ORME TERMO DE FLS. 286/288 E MIDIA AUDIOVISUAL DE FL. 290. NA OPO RTUNIDADE, A DEFESA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS, O QUE FOI INDEFERIDO, APOS A OITIVA DA REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. ATO SEGUINTE, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, PUGN ANDO PELA PRONUNCIA DOS ACUSADOS WAGNER DA SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 O. NAO E NECESSARIA A COMPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA, NAO SE EXIGE O MESMO JUIZO DE CERTE ZA QUE SE EXIGE PARA UMA SENTENCA CONDENATORIA, E NECESSARIA A PR ESENCA DE, NO MINIMO, ALGUM ELEMENTO DE PROVA, AINDA QUE INDIRETO OU DE MENOR APTIDAO PERSUASIVA, QUE POSSA AUTORIZAR PELO MENOS U M JUIZO DE PROBABILIDADE ACERCA DA AUTORIA