Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 OTOR DE JUSTICA _________________________________________________ ________ DR. ROGERIO PEREIRA SILVA OAB/GO 37991 DEFENSOR ________ _________________________________________________ ELDER PIMENTA S OUTO ACUSADO AUTOS N 598/14 PROTOCOLO 201401830662 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 18051-71.2015.8.09.0175 : 98 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO :

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA INDICIADO : SAUDE PUBLICA : LEANDRO DE LIMA CORDEIRO RAFAEL DOS SANTOS TEOFILO DA SILVA DIRSO DA COSTA ROSA AMADEUS OLIVEIRA DA FONSECA TERCEIRO INTERES : LAUANE DE CARVALHO SOARES ADV IND : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 43326 DF - MARCONE ALMEIDA FERREIRA 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS ADV TERCEIRO INT : 41268 GO

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MELHOR SERA O EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEP ENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUAD O TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 R PRECONCEITO DE GERACOES), O ALCOOL E ATE MESMO INCENTIVADO, EMB ORA SEJA COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A SAUDE HUMANA. CONSIDERE-SE AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO EXIGE A IGUALDADE MATE RIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPROV ADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIF

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ENTO E EXIBICIONISMO DOS QUE MUITO TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATO RES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMULAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, N AO SAO CRIMINALIZADOS. CONSIDERE-SE AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATIC O DE DIREITO EXIGE A IGUALDADE MATERIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFA CIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPROVADO PREJU

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APR ECIACAO. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329537-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1253 NATUREZA : DENUNCIA REU : PEDRO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201503295375 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE PEDRO LOPES DE OLIVEIR

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 CESSARIO A MATERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESCRIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.3 43/06 PARA O CASO EM TELA. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE, DA IGUALDA DE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM SUA FACETA DA INTIMIDADE CO NSTITUCIONAIS E IGUALDADE, BEM COMO PELA FA

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 S QUE, DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SI TUACOES EM CERTO GRAU EQUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE UMA PERSPECTIVA PENAL, E UMA DIVERSIDADE DE TRATAMENTO QUE COMPR OMETA SERIAMENTE ESSE PRINCIPIO CONSTITUCIONAL".3 NECESSARIO A MA TERIALIZACAO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE A FAVOR DA DESC RIMINALIZACAO JURISDICIONAL DO ARTIGO 28 DA

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 E PROCESSO PENAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CASO H AJA VALORES APREENDIDOS ENCAMINHE-SE AO PROJETO SOCORRER. HAVENDO BENS PROVIDENCIE-SE A DESTRUICAO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS, RENUNCIANDO AO RECURSO. APOS O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CARTOR ARIAS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS SEM A NECESS IDADE DE INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO.

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 301948-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : DENUNCIA REU : VAGNER LOPES DE LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201503019483 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO EM QUE THIAGO BARBOSA FEITOSA FOI DENUNCIADO EM AUDIENCIA NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PELO PELO CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. A PECA AC USATORIA NAO FOI AFERIDA JUDICIALMENT