Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2895 108 Advogado : Klevisson Kennedy da Silva Siqueira (OAB: 12208/AL) Impetrado : Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Plantonista da 5ª Circunscrição de Alagoas Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 314 Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1297 estacionado próximo a sua casa. Guardas Municipais que atenderam a ocorrência receberam informação de que dois indivíduos haviam acabado de furtar doces de dentro de um veículo VW/Kombi que estava estacionado próximo à casa da vítima Pedro Paulo Salviatto, sendo que as características físicas e de ve

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 347 mãe Vilma Medeiros Henrique E como não foi encontrada expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADA da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 521 96 O Ministério Público arrola testemunhas de fl. 03/04. Auto de exame de corpo de delito de fl. 25. Representação da prisão preventiva formulada pelo Ministério Público de fls. 33/34. Requerimento de busca e apreensão pessoal e domiciliar formulada pelo Órgão Ministerial de fls. 35/36. Decisão de recebimento da denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 60 Penal). Prejudicada a perda de cargo público, pois o réu GUTTEMBERG não é mais Prefeito Municipal, e, como decidiu o Superior Tribunal de Justiça “O cargo, função ou mandato a ser perdido pelo funcionário público como efeito secundário da condenação, previsto no art. 92, I, do Código Penal, só pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2199 autuados REDSON e LUIS estavam na posse de objetos pertencentes à vítima. No interior da residência foi localizada a vítima, pessoa idosa, que estava amarrada, além de diversos objetos que estavam separados, possivelmente para serem levados pelos autuados. A vítima, apesar de possuir certa deficiência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2035 585 trabalho licito. Destaca-se que, a vítima Leandro Teodoro de Souza ouvida na delegacia de policia (f.30), afirmou que dois dos individuos que estavam com o réu lhe exibiram arma de fogo, dizendo-lhe “ou abre o portão ou morre”. Já as demais testemunhas ouvidas às f. 22/29 corroboram para o narrado na denúncia. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2026 mais arrazoados (art. 589, parágrafo único). Se não recorrer, certificado o decurso do prazo e anotando no processo principal o desfecho do recurso, apense-se o instrumento a esse processo e venham à conclusão. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) Processo 0000807-51.2015.8.26.0145 - Ação Penal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2108 322 de roubo. Consta,ainda, dos includos autos que, no dia 03 de janeiro de 2016, por volta das 21:30 horas, na Rua Paladino Simeão Santana, 241- Enseada, nesta cidade e comarca de São Sebastião,João Victor de Castro Rodrigues,Leonardo Augusto de Campos, vulgo Leozinho, Edson Rosalvo da Silva Júnior, vulgo Ju Aranha,Robson Augusto da Silva e