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Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1069 que a agravada possui limitação motora que prejudica sua mobilidade Decisão agravada que não se apresenta teratológica ou eivada de ilegalidade - Decisão mantida Recurso não provido” (Tribunal de Justiça de São Paulo, Agravo de Instrumento nº2254320-60.2015.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, 1ª Câmara de Dir
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2405 Fernandes, Juiz de Direito. - ADV: CINTIA VIVIANI NOVELLI SILVA (OAB 240012/SP), DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP) Processo 0109694-74.2009.8.26.0005 (005.09.109694-0) - Procedimento Ordinário - Pedro Moacir da Silva - Telesp Telecomunicações de São Paulo S/A ( Telefônica) - Vistos. A parte autora, Pedro Moacir da Silva,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2464 Julgador: Primeira Turma).” É cediço que a lei 12403/11 tornou a prisão exceção, porém nenhum dos mecanismos previstos no art. 319 do CPP é suficiente para prevenir e reprimir o tráfico, crime que afeta toda a comunidade. Conforme consta na denúncia, o réu trazia consigo, para fins de tráfico de dr
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1499 291 Paulo-SP, Desempregado, pai Antonio Sergio Marques de Oliveira, mãe Roseli Aparecida Ribeiro de Oliveira, por infração ao artigo: Art. 155 § 4º, I, IV c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação P
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1077 337 2ª. Vara Criminal/SP. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS A Doutora IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO, Meritíssima Juíza de Direito da 2ª. Vara Criminal de Osasco, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANTONIO CARLOS BELMIRO DA SILVA, RG 38931689 SSP, fi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1032 Transportes - SPTRANS - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.1. Conforme deliberado às fls. 33, efetuado mínimo contraditório, passo a analisar o pedido de antecipação de tutela.Com a inicial, o autor apresentou uma série de documentos médicos, evidenciando que é portador de uma série de patologias ort
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1199 411 cidade e comarca, ADEILTON MARQUES DA SILVA,entregou a direção de veiculo automotor a pessoa não habilitada. Segundo o apurado, os policiais tentaram abordar dois individuos que estavam em uma moto, porem diante da ordem de parada eles se empreenderam em fuga, porém o garupa saltou da moto e ao ser abordado disse que não devia nada a pol
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2738 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1051/2018 Processo 0002569-61.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Michael Douglas Moreira da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2143 345 mãe Vera Lucia Gomes Santiago, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da multa imposta no valor de R$ 223,79(duzentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), conform
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 500 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0877/2019 Processo 1500296-92.2017.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO VAROTO LOPES - - BRUNO ADANS DA SILVA - Vistos. PAULO VAROTO LOPES e BRUNO ADANS DA SILVA, qualificados nos autos, foram denunc